Acordo orçado em R$ 8,2 bilhões pode gerar até 10 mil empregos
O processo de venda da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3) da Petrobras, localizada no município de Três Lagoas, será assinado até o final do mês, revelou ontem (13) a senadora Simone Tebet, após conversa com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Castello Branco participou de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado ontem para falar sobre a privatização de refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no plano de desinvestimentos da Petrobras, entre outros assuntos. Ao final da reunião, ele encontrou-se com a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
A última etapa da venda se concentrou em acertar os incentivos fiscais que isentam de impostos estaduais a aquisição da estrutura e dos maquinários para conclusão da obra. O negócio entre a estatal brasileira e a companhia da Rússia é de R$ 8,2 bilhões.
O governador Reinaldo Azambuja informou, antes de sair de férias, que o conglomerado russo desejava receber os mesmos incentivos fiscais concedidos à Petrobras. “A comitiva russa esteve reunida com as equipes do governo durante todo o dia para apresentar o cronograma de como será a negociação, a retomada de investimentos, o volume de recursos aportado. Eles pediram o incentivo fiscal, porque o incentivo foi concedido à Petrobras. Então, nós teríamos que fazer uma transferência desse incentivo à empresa compradora”, pontuou Azambuja na época.
Ele ainda disse que a previsão do governo e de que o empreendimento gere 10 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, a UFN3 tornará o País autossuficiente na produção de fertilizantes. “As obras serão retomadas e haverá geração de emprego e renda para a região”, disse Simone, que foi uma das peças chaves nesta história, já que foi ela, enquanto prefeita de Três Lagoas, que cedeu o terreno para o empreendimento.
Entenda o imbróglio
A obra está paralisada desde dezembro de 2014, quando a Petrobras rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção alegando descumprimento do contrato. Nessa época já havia 83% da fábrica concluída. A retomada da venda da fábrica iniciou em junho, após o STF (Supremo Tribunal Federal) liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação.
O reinício das obras, segundo Simone, está previsto para o primeiro semestre de 2020. A fábrica estava mais de 80% concluída quando a obra foi interrompida, em dezembro de 2014. Estima-se que as operações da fábrica iniciem em 2024. A Acron produz e comercializa fertilizantes em mais de 60 países. Está negociando a prorrogação dos incentivos fiscais como governo do Estado e fechou acordo com a Bolívia para o fornecimento de gás. (Reportagem de Marcus Moura)
