O Senado impôs uma grande derrota ao governo na quarta-feira (1). Por 44 votos a 27, e uma abstenção, os senadores derrubaram a MP (Medida Provisória) 1.045, que reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia.
Além disso, os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da medida. Já o texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ser arquivado.
A MP foi editada em abril com o objetivo de instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial. Os deputados, no entanto, incluíram vários trechos e promoveram mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
A medida provisória falava também sobre a criação de um novo regime de contratação para jovens e um programa para contratação sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
De acordo com Onyx Lornzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, os programas poderiam gerar 3 milhões de novas vagas nos próximos meses, entretanto, nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal.
Numa tentativa de garantir a aprovar da MP, o senador e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que um acordo com a Câmara para não alterar o texto aprovado pelos senadores estaria garantido na Câmara dos Deputados.
“Se o relatório do senador Confúcio, aprovado aqui nesta Casa não for respeitado pela Câmara, eu me retiro da liderança do governo. Não tenho condições de continuar”, argumentou Bezerra.
(Com informações do Congresso em Foco)
