A partir das 10h (horário de Brasília) desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se acertaram suas contas com a Receita Federal.
A consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023 será disponibilizada, incluindo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito a receber, além das restituições residuais de anos anteriores.
No total, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. De acordo com a Receita Federal, todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A distribuição dos pagamentos prioriza:
– Idosos entre 60 e 79 anos: 2.595.933 contribuintes;
– Profissionais do magistério: 1.105.772 contribuintes;
– Contribuintes gaúchos: 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, com um total de mais de R$ 1 bilhão;
– Contribuintes que informaram chave Pix do tipo CPF ou usaram declaração pré-preenchida: 787.747 contribuintes;
– Idosos acima de 80 anos: 258.877 contribuintes;
– Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 162.902 contribuintes.
Como Consultar
Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote de restituição acessando a página da Receita Federal na internet. Devem clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Foto: reprodução/Agência Brasil
Pagamento da Restituição
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de maio, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso a restituição não seja depositada devido a problemas como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes podem agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco.
– Capitais: 4004-0001
– Demais localidades: 0800-729-0001
– Deficientes auditivos: 0800-729-0088
Se o contribuinte não estiver na lista de restituição, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso o contribuinte não resgate a restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A Receita Federal reforça a importância de os contribuintes verificarem seus dados bancários e corrigirem qualquer pendência para garantir o recebimento da restituição.
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