O Projeto de Lei 116/ 2020, apresentado nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa, propõe tornar obrigatório a medição de temperatura na escolas públicas e privadas. A proposta de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) visa minimizar eventuais riscos de disseminação da covid-19 no retorno das aulas presenciais.
“Sabe-se que o ambiente escolar, pelo expressivo número de alunos, professores e funcionários que convivem diariamente, acaba por se tornar local propício à disseminação de doenças contagiosas. Assim, o projeto tem o objetivo de resguardar todos que contribuem para o funcionamento das instituições de ensino”, explicou o parlamentar.
Caso seja aprovado, alunos, professores e funcionários que apresentarem temperatura acima de 37º deverão ser encaminhados para realização de exames para o diagnóstico do novo coronavírus.
É previsto que os gastos orçamentários sejam arcados pelas próprias instituições de ensino.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência ALEMS)