G20 apoia taxação global de 15% para grandes empresas

(Roma - Itália, 30/10/2021) Fotografia Oficial com os Chefes de Delegação do G20.
Foto: Alan Santos/PR
(Roma - Itália, 30/10/2021) Fotografia Oficial com os Chefes de Delegação do G20. Foto: Alan Santos/PR

Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida intencionada reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos paraísos fiscais. O acordo foi formalizado  hoje  (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana.

A taxação de 15% foi aprovada pelos ministérios de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar os impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US $ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país  ter á de ratificar individualmente o Novo Acordo.

Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defende a correção de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrente do mesmo lado – tornado claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter .

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.

 

Fonte: Agência Brasil

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