A Prefeitura de Campo Grande suspendeu festas e eventos entre os dias 12 a 17 de fevereiro, data em que aconteceria o carnaval de 2021. O decreto publicado nesta quarta-feira (10) também veta o consumo de bebidas em lojas de conveniência e a concessão de alvarás.
De acordo com o decreto, manifestações, shows musicais e qualquer tipo de “comemoração carnavalesca” estão proibidas em espaços públicos e privados, com ou sem acesso ao público em geral. Para evitar aglomeração, continua vetado o compartilhamento de objetos, principalmente narguilés e tererés.
Licenças, autorizações ou alvarás para a organização de eventos não serão concedidas. Os órgãos licenciadores deverão suspender também aquelas que já foram autorizadas para eventos programados nas datas estipuladas no decreto. A medida é válida para os casos onde é necessário autorização especial.
O texto prevê que proprietários de estabelecimentos, que prestam serviços em Campo Grande, colaborem na fiscalização para “coibir e desestimular quaisquer iniciativas que violem as medidas de segurança”.
O descumprimento das medidas implicará na responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
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