A Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União, deflagram na manhã desta quarta-feira (4), a Operação SOS-Saúde, com a finalidade de acabar com uma organização criminosa especializada em delitos como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa.
Estão sendo cumpridos, ao todo, 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no Estado de São Paulo, 10 em Goiânia (GO), três em Brasília (DF) e um em Campo Grande (MS), além do sequestro de bem, direitos e valores.
O Inquérito Policial foi instaurado para apurar diversas irregularidades praticadas por uma organização social que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã, a aproximadamente 329 quilômetros de Campo Grande.
A Organização Social firmou contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e, através desse instrumento contratual passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã.
Entretanto, valia-se de diversos meios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social.
São alvos das medidas cautelares: os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã/MS; empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores; além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.
Crescimento ilegal
A Organização Social, muito embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação (em 2011), passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de vultosos valores financeiros (quase 1 bilhão de reais entre 2014 e 2019).
SOS-Saúde
O nome da operação (SOS-Saúde) faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a socorro (sigla SOS) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.
Os trabalhos estão contando com a participação de 112 Policiais Federais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União. Acesse também: Ana Marcela ganha a medalha de ouro na maratona aquática
