A preservação do Meio Ambiente no Pantanal contra o plantio de soja foi pauta na Assembleia legislativa nesta terça-feira (18), através de posicionamento trazido pelo deputado Pedro Kemp ( PT), que em sua fala ameaçou procurar o Ministério do Meio Ambiente para que a pauta volte a ser discutida.
O projeto de Lei do deputado Amarildo Cruz, foi arquivado e a ex-candidata ao Governo do Estado, Gisele Marques usou sua rede social para fazer um abaixo assinado. O tema retornou hoje (18), e parlamentares falaram sobre seus posicionamentos.
“Nós pegamos emprestado o Meio Ambiente dos nossos filhos e netos, como diz a sabedoria indígena. Se há preocupação mundial, nós temos que fazer nossa parte nesse contexto, somos privilegiados em recursos naturais, temos dois terços do Pantanal e uma responsabilidade a mais em proteger este bioma que já está ameaçado”, continuou Kemp.
Lotado, no Plenário Júlio Maia, estavam presentes organizações não governamentais, alunos do curso de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a sociedade civil.
O deputado Renato Câmara (MDB) parabenizou o tema abordado disse o que pensa sobre a preservação ao Meio Ambiente. “Envolve questões fundamentais e estratégica para o nosso Estado. O mundo inteiro discute Meio Ambiente e busca investimentos para recuperar o que foi destruído, e a gente ainda tem recursos, e a manutenção é muito mais barata, do que recuperar. O grande problema é que temos que aprofundar nesse debate sobre a convivência entre a produção e a sustentabilidade, e já existe um instrumento incrível e inovador, que resolve essa situação que é o zoneamento ecológico econômico [ZEE]”, lembrou o parlamentar.
O deputado Pedrossian Neto (PSD), que integra a CCJR, falou sobre o tema. “Penso que essa discussão deve ser feita em MS, tem absolutamente relevante, protegermos o Pantanal. O que discutimos no grupo de trabalho não desrespeita ao mérito do projeto, que violava alguns aspectos jurídicos, legais e constitucionais. Avançar com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul [Imasul], pois não há assunto proibido nem tabu. Em relação as inconstitucionalidades alguns princípios foram invadidos. O grande instrumento que temos para discutir isso é o zoneamento ecológico econômico, o voto unânime, na forma como estava sendo colocado o projeto, sem analisar ao mérito”, finalizou.
O presidente da Casa, Gerson Claro (PP), falou sobre o porque a pauta foi “barrada” na CCRJ. ““Eu não poderia deixar falar sobre o assunto, não sou de fugir do debate e já fui presidente da CCJR. Vossa Excelência apresentou, no meu ponto de vista, argumentos políticos, e não jurídicos sobre o projeto. Questionamos a inconstitucionalidade em parecer da CCJR com fundamentos jurídicos, pois o fundamento político não derruba o fundamento jurídico na forma, que decidiu pelo arquivamento do projeto. Não vejo nenhum deputado defendendo o desmatamento. Outros parlamentares, que já foram presidentes desta Casa de Leis, já discutiram aqui o Código Florestal. Fazer discurso político é muito bom para levantar o debate, mas precisamos trazer números com fundamentos jurídicos, trazer para essa discussão os atores envolvidos, então a Assembleia Legislativa fará o papel dela, cobrará o cumprimento da lei e sugiro aperfeiçoamento. Ficar na manifestação parece um pouco de sofismo, com o motivo do avanço do plantio de soja, para podermos preservar essa área tão importante, que é o Pantanal”, relatou Claro que já presidiu a Comissão de Justiça e não abordou o tema político mas sim questões legais.
O deputado João Henrique (PL) destacou que é importante saber como é cada bioma brasileiro. “Para debater esse tema, é importante conhecer o local, a realidade do Pantaneiro, ter o entendimento que o produtor rural tem um congelamento de sua produção. Inicialmente perguntar se quer mais gado e mais soja no Pantanal, ou queimadas controladas, que permite a preservação no Pantanal. É isso que devemos debater”, concluiu.
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