Proposta de mudança da data eleitoral tem de ser aprovada por uma PEC e expectativa é votar rápido

Até 30 de junho a decisão sobre o adiamento das eleições será definida, segundo a senadora Simone Tebet (MDB), que também é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ela explica que a discussão já teve início no Senado Federal, que deverá analisar as propostas apresentadas que implicam a questão democrática e a saúde das pessoas, ante a pandemia do novo coronavírus.

“A questão não é o que queremos ou pensamos, é aquilo que devemos e precisamos fazer. A reunião com o presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, junto aos profissionais da saúde, mostrou ser prudente o adiamento, independente de querermos exercer a democracia na data que a Constituição determina. Nós não podemos brincar com algo tão sério como a vida das pessoas”, pontuou a senadora. Segundo ela, há uma tendência de o Congresso votar ainda este mês as datas ou no mais tardar na primeira semana de julho.

O senador Nelsinho Trad (PSD) disse que as datas mais comentadas entre líderes partidários até o momento são de que o primeiro turno seja no dia 15 de novembro, e no dia 29 de novembro, o segundo turno. “Para que tudo isso possa ser legalmente constituído haverá a necessidade da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Congresso Nacional e devemos votar logo”, explicou o parlamentar que também é presidente regional do PSD.

Para Simone Tebet, a escolha do segundo turno é fundamental porque cerca de 100 municípios eventualmente aderem à segunda votação por conta do número de habitantes. “São justamente os maiores municípios, por isso deixar para a primeira semana de dezembro pode ser complicado”, destacou.

Além da alteração da data das eleições, o Congresso precisa discutir também todos os prazos e normas que dizem respeito ao processo eleitoral. Após ser discutido pelos senadores o projeto firmado deve ser enviado aos deputados.

Convenções

De acordo com o presidente do TSE, ministro Barroso, as convenções partidárias ainda continuam com datas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral. Mas ele pretende elaborar uma cartilha de prevenção para eleitores e mesários, além de aumentar o tempo de votação aos eleitores. O ministro estuda ampliar o tempo de televisão na campanha, mas isso ainda não está definido.

Para mais noticias sobre política, acesse a edição digital do jornal O Estado MS

(Texto: Rafael Belo com Andrea Cruz/Publicado por João Fernandes)