Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (8), pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a Operação Bellatrix, que tinha o objetivo de cumprir 26 mandatos de prisão em aberto, na cidade de Campo Grande. Ao todo foram cumpridos 13 mandatos e uma mulher foi presa em flagrante.

De acordo com a delegada responsável, Elaine Benicasa, a operação começou às 5h da manhã de hoje, com mais de 20 polícias da Deam e investigadores de outras especializadas, em busca de autores de violência doméstica. “A maioria dos boletins de ocorrência são de descumprimento de medidas protetivas, no decorrer do mês estaremos cumprido outros mandatos de prisão. Em uma das residências tivemos a surpresa em encontrar uma quantidade de droga, que em seguida será encaminhada para a Denar. A atual convivente de um dos agressores, presa no local, menciona que são algumas drogas são entorpecentes em forma de jujubas, para serem oferecidas para as crianças”, disse.

Ainda segundo a delegada, no ano passado as delegacias das mulheres da Capital e do interior obtiveram 100% na resolutividade e prisão dos autores de feminicídio do Estado. Segundo informações da polícia, 60% dos mandatos são decorrentes de descumprimento da medida protetiva e 40 mandatos seguem em aberto.

Operação Bellatrix

A origem do nome da Operação vem do latim, que significa “guerreira”. Benicasa ressalta que é uma homenagem para todas as mulheres, principalmente as vítimas de violência de gênero.

“Em especial para as que se dirigem a Deam, e tem a coragem de registrar a ocorrência. Esses 14 mandados são frutos dessas guerreiras, então por isso convocamos todas para que sejam guerreiras como essas, que compareceram aqui, venham à delegacia, denunciem, procurem ajuda”, finaliza.

Confira mais informações na live da repórter Mylena Fraiha:

Violência Doméstica

Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994).

O artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) manteve esse conceito, ampliando-o e assim definindo violência doméstica: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Chama-se de violência doméstica  aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Pode acontecer com qualquer mulher, independente de raça/etnia, classe social, nível educacional, ou religião. No campo ou na cidade, a violência doméstica atinge mulheres de diferentes idades e profissões.

Serviço

Central de Atendimento à Mulher: ligue 180, serviço do governo federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias (que podem ser anônimas).

Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190.

Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência.

No site www.pc.ms.gov.br da Polícia Civil é possível fazer denuncia on-line através da Delegacia Virtual.

A Defensoria Pública do seu município pode orientar quanto à questões jurídicas e está atendendo pela plataforma de atendimento virtual: www.defensoria.ms.def.br ou através da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), por meio de ligação telefônica para o número 129 ou envio de e-mail para: [email protected]

O Tribunal de Justiça possibilita o pedido de medidas protetivas de urgência online através do link: https://sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva/.

O Ministério Público do seu município pode receber denúncias, dar informações e orientações às mulheres em situação de violência. E em tempos de pandemia está atendendo por meio do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no link: https://www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao e nos telefones 127 e 0800-647-1127.

Aplicativo MS DIGITAL, que facilita o acesso da população aos serviços essenciais de forma digital, sendo que os ícones Segurança e Mulher MS trazem orientações e possibilidade de denúncia on-line.

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