A criação de um texto para o novo programa social do governo continua indefinida. O Poder Executivo tem o objetivo de ampliar o valor do Bolsa Família e expandir o número de beneficiários, porém o governo ainda não entrou em consenso sobre a fonte de financiamento.

Responsável pela elaboração do texto, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) pretendia apresentá-lo nesta semana, algo que ainda não aconteceu. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais na noite de quinta-feira (1º), Bittar e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmaram que vão visitar o Acre no 15 ou 16 de outubro para apresentar a iniciativa.

Na semana passada, o Planalto avisou a líderes partidários do Congresso que entregaria na última segunda-feira (28) as diretrizes do programa e do restante da participação do governo na reforma tributária, com um novo imposto sobre transações e uma ampla desoneração.

Aliados do governo dizem que o programa ainda está em estruturação. Não há definição nem mesmo sobre o nome. Anunciado na segunda-feira como “Renda Cidadã”, mesmo nome de um programa criado pelo ex-governador Mario Covas (PSDB-SP), o governo deve batizá-lo de “Renda Brasil”, denominação que foi apresentada inicialmente pelo governo antes de Bolsonaro ter proibido cortes em outros benefícios.

Recursos descartados

Nessa quinta, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que o uso de recursos de precatórios e do Fundeb está descartado pelo governo. “Esse assunto já virou a página, já acabou”, disse em entrevista coletiva. “Voltou atrás, provavelmente não vai usar”, completou.

O general disse que há dois tipos de medidas que são alternativas para financiar o programa. São elas uma revisão na regra do teto de gastos ou corte em outras despesas do Executivo.

(Com informações: Congresso em Foco)