Michelly Perez e Marcus Moura
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) alerta para o risco de retardamento na votação da reforma da Previdência após as recomendações da Comissão de Aplicação de Normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para que o governo continue analisando os impactos da reforma trabalhista aos trabalhadores brasileiros a fim de decidir se são necessárias adaptações.
Segundo o senador, que falou com exclusividade ao jornal O Estado, as recomendações devem ser avaliadas em parceria com entidades de trabalhadores e empregadores.
Na época em que era discutida, o governo de Michel Temer (MDB) afirmava que a medida era necessária para a geração de empregos, porém menos de dois anos depois o número de desempregados do país se manteve na casa dos 13 milhões.
“A Comissão pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da ONU (Organização das Nações Unidas), da qual o Brasil é signatário. Qual o impacto imediato? Talvez a demora na aprovação da reforma”, disse.
Trad explica que uma comissão já está deliberando sobre o assunto e que em breve será apresentado um parecer sobre a questão. “O Congresso é soberano e vai decidir o que é melhor para todos. Uma comissão especial analisa o texto e vai repassar os números sobre o impacto desses pontos sensíveis na economia aos congressistas.”
Como surgiu a a recomendação?
Segundo reportagem publicada pela Agência Brasil no dia 19 de junho, as denúncias foram levadas à OIT pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), com o apoio de diversas centrais sindicais, antes mesmo que a reforma fosse aprovada. Eles reclamavam que todo o processo foi realizado sem consultar os mais interessados na questão, os trabalhadores. (Com informações da EBC)
