Valor é R$ 175,5 mi, sendo R$ 155,5 mi para compensar queda na arrecadação
O Banco do Brasil creditou ontem (9) a primeira parcelade R$ 175,5 milhões do socorro financeiro da União na conta do Tesouro de Mato Grosso do Sul. Desse total, R$ 20 milhões estão destinados ao combate do coronavírus. Para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o apoio chega em um momento crucial ante paralisação das atividades econômicas e a queda vertiginosa da arrecadação.
“O socorro não é o ideal, mas um alívio diante da pandemia que tem provocado mortes e prejuízos. Por conta disso, vamos continuar trabalhando com cortes de despesas e adaptando setores cruciais da administração a este momento de extrema dificuldade”, explicou Azambuja acrescentando que a estimativa para este ano é de perda de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado. O dinheiro chega ao cofre do Estado depois de quase 70 dias de tramitação, idas e vindas no Congresso Nacional até a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. O governador foi porta-voz no Fórum dos Governadores e fez o apelo ao presidente, dias antes da sanção da lei. Mato Grosso do Sul vai receber R$ 1,16 bilhão, divididos em repasses programados para junho (9), julho (13), agosto (12) e setembro (11).
O valor corresponde aos recursos destinados ao Estado (R$ 702 milhões) e às 79 prefeituras (R$ 461 milhões). Segundo comunicado do Tesouro Nacional, o socorro será sempre depositado nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).
Ainda conforme Reinaldo Azambuja, os valores depositados ontem serão utilizados no custeio da máquina e em ações emergenciais, em especial nos investimentos direcionados para setores ligados ao combate do coronavírus. “Nesta situação, não dá para prever o dia de amanhã. Estamos focados na pandemia e por isso mesmo precisamos atender demandas que vão surgindo no setor de saúde. Os R$ 20 milhões direcionados ao combate serão muito bem utilizados, mas ainda é um valor que precisa ser reforçado para continuarmos atendendo os 79 municípios.”
Suspensão da dívida Além do auxílio financeiro, a lei complementar suspende o pagamento da dívida dos estados e municípios com a União até dezembro de 2021. Com a medida, Mato Grosso do Sul vai economizar cerca de R$ 40 milhões por mês. Juros e demais tributos serão cobrados após o congelamento. A lei prevê o total de R$ 60,15 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios do Brasil enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia. Conforme a Agência Brasil, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.
(Texto: Andrea Cruz/ Publicado no site por Karine Alencar)
