O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou hoje (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.
De acordo com a decisão, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma.
Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira.
O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”.
O ministro também determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
Com informações da Agência Brasil