O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, voltou a dizer que os aplicativos usados no Brasil devem atender às leis brasileiras ou serão suspensos. “Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras”, afirmou.

“O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir. Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, disse o líder da Corte eleitoral em entrevista ao Globo, publicado neste domingo (13).

Segundo o PODER360, A fala do ministro segue na linha do seu discurso na 1ª sessão do TSE de 2022, em 1º de fevereiro. Assim como na audiência, o ministro não se dirigiu especificamente ao aplicativo Telegram, que está na mira da Corte e pode ser bloqueado em 2022.

Opositores ao bloqueio argumentam que banir o aplicativo é censura e ataque à liberdade de expressão. Na visão do ministro, no entanto, a medida “é justamente para preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão”.

“Liberdade de expressão não é liberdade para vender arma. Não é liberdade para propagar terrorismo, para apologia ao nazismo. Não é ser um espaço para que marginais ataquem a democracia. Portanto, ninguém quer censurar plataforma alguma, mas há manifestações que não são legítimas.”

Desde que assumiu o TSE, Barroso lida com acusações sem provas do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Na última 5ª feira (10.fev), o chefe do Executivo voltou a falar em “vulnerabilidades” no processo, que o presidente do TSE classifica como “um discurso vazio”.

“O presidente tinha dado a palavra de que esse assunto estava encerrado. Chegou a elogiar o sistema de votação eletrônico brasileiro. O filme é repetido, com um mau roteiro. Não há nenhuma razão para assistir à reprise. Antes, o presidente dizia que tinha provas de fraude. Intimado a apresentá-las, não havia coisa alguma.”

Sobre preocupações em relação às eleições deste ano, Barroso afirmou que “o TSE assegurará eleições livres, limpas e seguras”. Segundo o ministro, “a polarização existe em todo o mundo” e a democracia tem lugar para todos, menos “para os que querem destruí-la”.]

(Com O Globo)