Ministério da Economia libera R$ 38,5 mi para incêndios

O Ministério da Economia atendeu a pedido do Ministério da Defesa para desbloquear R$ 38,5 milhões que serão usados no combate aos incêndios na Amazônia. Em nota, a pasta disse que procurou atender “de forma emergencial” ao pedido feito na sexta-feira (23) pela Defesa.

“Importante ressaltar que esse ministério está acompanhando a evolução do tema e tomará as providências necessárias, em conjunto com a Defesa, para atender plenamente o comando presidencial constante do Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019”, diz o documento.

O valor estava bloqueado em razão do contingenciamento de verbas promovido pelo governo federal. No sábado (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse, em entrevista a jornalistas, que a liberação do valor “estava combinada”, mas que ele só acreditaria “quando abrir o cofre e ver”.

NOTA

“O Ministério da Economia recebeu na data de ontem solicitação de descontingenciamento por parte do Ministério da Defesa, no valor global de R$ 38,5 milhões. Tal montante se refere ao valor contingenciado da ação de Operações de Garantia da Lei e da Ordem, que conta com uma dotação aprovada de R$ R$ 47,5 milhões, tendo empenhado, até o presente momento, cerca de R$ 7,1 milhões.

Feitas as primeiras estimativas de valor, considerando o cenário fiscal vigente, o Ministério da Economia aprovou a liberação imediata de R$ 38,5 milhões, procurando atender de forma emergencial pleito apresentado pela Defesa. Esse valor será liberado ao MD, conforme compromisso assumido pela Economia. Importante ressaltar que esse Ministério está acompanhando a evolução do tema e tomará as providências necessárias, em conjunto com a Defesa, para atender plenamente o comando presidencial constante do Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019.” (Poder 360)

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