O MEC (Ministério da Educação) voltou atrás, alterou decisão anterior e estabeleceu que as aulas presenciais nas universidades deverão ser retomadas a partir de 1º março do ano que vem, seguindo os protocolos de biossegurança da COVID – 19, mas a nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, respeita a determinação de autoridades locais.

Então, se as atividades letivas presenciais estiverem suspensas no município, levando em conta os números da pandemia no local, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos digitais de forma integral. Entretanto, as universidades deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias para fins estatísticos.

Conforme o texto até o dia 28 de fevereiro as instituições públicas e privadas poderão seguir utilizando o ensino on-line para substituir o ensino presencial. E ainda que após esse data os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar, caso as aulas presenciais estejam autorizadas pelas autoridades locais.

Em Campo Grande, as universidades reforçaram que vão continuar seguindo as determinações do município e do governo do Estado. Por nota, a Uniderp ressaltou que ainda não tem o calendário fechado para a retorno das aulas presenciais no primeiro semestre de 2021 e que se houver o retorno que ele será em ondas, respeitando os estágios da pandemia e os decretos das autoridades locais.

A Unigran (Universidade da Grande Dourados) afirmou que está aguardando a decisão do município de Campo Grande, mas que está preparada para o retorno das aulas presencial. Segundo a instituição foi elaborado um manual de boas práticas de biossegurança que foi entregue para todos os alunos e está disponível no site e ainda que foram realizadas adequações para atender os requisitos de segurança, como o de distanciamento social.

Já a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) informou que reconhece as prerrogativas do Ministério da Educação (MEC). Mas que é uma fundação pública vinculada ao governo do Estado e possui autonomia administrativa e didática e que respeita as decisões soberanas emanadas pelos Conselhos Superiores da Universidade. A universidade estadual ressaltou também que até o momento, não tem previsão de retorno presencial das aulas.

O Jornal O Estado entrou em contato com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e com a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) para saber o posicionamento das universidades diante da determinação do MEC, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.

(Texto: Rafaela Alves com assessoria)