Mais de 300 mil não estão protegidos pela Previdência em MS

O desemprego, informalidade, falta de informação e interesse entre outros motivos levam 334.254 pessoas em Mato Grosso do Sul a estarem ‘desprotegidas socialmente’. Os dados foram tabulados pelo Ministério da Economia, através da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mais recente.

Segundo o levantamento, os socialmente desprotegidos são aqueles que não contribuem para a Previdência Social, não recebem benefícios previdenciários e não se enquadram na categoria de segurados especiais, como, por exemplo, os trabalhadores rurais, que contam com regras diferenciadas de contribuição e de elegibilidade para o recebimento de benefícios.

Na divisão por gênero, 55% (184.860) dos desprotegidos são homens e o restante (45%) mulheres. Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado Marcos Castro, a realidade é composta por diversos fatores e expõe uma deficiência do governo na conscientização sobre a importância de ser segurado.

“Com certeza o desemprego é um dos fatores que contribuem, mas também há uma falta de informação muito grande das pessoas em relação a importância da segurança da Previdência. O governo falha neste sentido, faltam mais campanhas de conscientização”, explica. Castro ressalta que a OAB está desenvolvendo um projeto para levar informação aos pequenos e microempresários do Estado através de parcerias.

Atualmente, dos 364 mil empresários sul-mato-grossenses, apenas 131.040 (36%) contribuem para a Previdência Social. Com o resultado, o Estado fica em 9° lugar no ranking nacional. De acordo com pesquisa tabulada pelo Sebrae a falta de confiança da população no regime de Previdência leva a um descrédito aliado à atual situação econômica do país.

Ainda seguindo a Pnad Contínua, no último levantamento havia 26.494 homens acima de 60 anos não aposentados e que não recebiam nenhum tipo de benefício e 46.687 mulheres na mesma situação, totalizando 73.181 pessoas que não são aposentados e nem recebem nenhum tipo de benefício.

Entretanto, não estar aposentado não significa que a aposentadoria não acontecerá, porém é preciso entender que dentro deste grupo há um subgrupo que a pesquisa do IBGE ainda não enxerga, os que não se aposentarão. “São pessoas que contribuíram por um período, mas depois deixaram a previdência. Outros que viraram autônomos e não tiveram interesse em continuar por diversos motivos, pessoas com baixa escolaridade e falta de informação, entre outros”, finaliza Castro. (Marcus Moura)

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