Vereadores de Campo Grande aprovaram ontem (24), em regime de urgência e turno único de votação, o Projeto de Lei 10.002/21, que declara como atividades essenciais as atividades exercidas pelos profissionais da área de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure e pedicure, depilador, podólogo e maquiador. Para vigorar a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).
A mobilização dos parlamentares é no intuito de garantir que esses serviços funcionem de maneira presencial, mesmo em decretos mais restritivos contra a COVID-19. E com a inclusão na lista de atividades essenciais, isso é possível. Em nível estadual foi aprovado nessa semana, em primeira discussão, uma proposta com o mesmo objetivo. O autor deputado Coronel David (sem partido) ainda aguarda segunda discussão.
O projeto da Câmara é de autoria dos vereadores Coringa (PSD), Betinho (Republicanos) e Papy (SD). Coringa afirma que os salões de higiene e beleza, dentre outros, são serviços que claramente se enquadram no conceito de higiene, necessários para que o indivíduo tenha sensação de bem-estar, saúde, conforto íntimo e mental.
Em defesa da pauta, Coringa destacou que o Decreto Federal nº 10.282/2020, já prevê como esses serviços como essenciais. “A autorização para realização das atividades deverá seguir as medidas e protocolos de biossegurança aplicáveis ao setor. A essencialidade dessas atividades deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatórias, sanitárias e/ou administrativas, em especial as que versem sobre a abertura física dos estabelecimentos onde as atividades são prestadas.”
Para a presidente do Sindiprocab-MS (Sindicato da Área da Beleza de MS), Lucimar Roza, todo o projeto que tenha aval do legislativo é importante seja no município ou no estado. Ela diz que o Sindicato fez pedidos pela aprovação nas duas Casas de Leis.
“Nós entramos com pedidos pela inclusão em atividade essencial na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa. Aí tiveram os parlamentares que entraram no apoio da causa. Essa aprovação da Câmara de Campo Grande soma positivamente e ajuda a capital. Cremos que prefeito Marquinhos vá sancionar, já que em breve também terá um respaldo com a projeto sendo aprovado pela Assembleia e depois sancionado pelo estado.”
A presidente afirma também que a proposta chega em boa hora, principalmente porque a maioria dos trabalhadores da área são mulheres e mães chefes de família. “Muitas mulheres trabalham e sustentam a casa através desse dinheiro e desse trabalho com a beleza.
Texto: Andrea Cruz
