No último domingo (26) completou um mês da morte da menina de 2 anos, na qual a mãe e o padrasto da criança são acusados de homicídio e estupro, na Capital. Eles criavam, além da menina, outras duas crianças: um menino de 4 anos, filho dele, e uma menina de 7 meses, filha dos dois. Presos, atualmente os filhos do casal estão sob cuidados dos avós paternos, que não têm permitido o convívio e visita da avó materna. Ao jornal O Estado, a avó relatou as dificuldades enfrentadas e o medo de “mais um erro e descaso” da Justiça.

Após não conseguir visitar a neta, a avó materna relatou ter entrado com pedido da guarda da pequena, de apenas 7 meses. Ela está disputando com o avô paterno, pai do acusado pelo crime. “Ele não deixa ninguém da família ver a criança. Faz ameaças e pratica agressões verbais. Já me xingou dos piores nomes, e é agressivo”, iniciou ela.

Diante das dificuldades, a avó garantiu uma autorização concedida pela Justiça, para visitar a neta, o que não ocorreu. “Mesmo com esse documento ele não me permite vê-la. Eles dão mil desculpas, alegam não terem recebido notificações quanto a essa nova decisão, e com isso não permitem que eu tenha contato com ela e saiba como ela está”, relatou.

Tomando proporções críticas, a avó alega ter medo, mas que é preciso persistir na disputa pela guarda da bebê. “Tenho medo de ir lá e ele me agredir. Eu tenho testemunhas. É inacreditável que a Justiça tenha deixado minha neta nas mãos deles. Mais uma vez, erro e descaso com uma neta minha. Fico preocupada porque ele tem vários BOs na Justiça, e temo pela minha neta. Temo por mim, ao ter que ir lá, para conseguir vê-la, se está bem”, disse ela. “Eu não queria brigar. Depois de tudo o que aconteceu, não está sendo fácil. Poderíamos fazer da melhor forma possível, para o bem dela. Mas o lado de lá parece não pensar assim, infelizmente”, ressaltou, à reportagem.

Segundo uma testemunha, que prefere não ser identificada, o avô paterno é policial e já ameaçou a avó materna. “Ele é policial, acho difícil investigarem. A avó materna foi até lá e ele já chegou a chamar amigos policiais para ameaçá-la. É um absurdo!”, disparou.

De acordo com a advogada que representa o pai da menina de 2 anos, Jean Carlos Ocampo, Janice Andrade – que tem também orientado a avó materna sobre questões judiciais – ela afirma não ter obtido atualizações sobre a investigação da Polícia Civil referente às crianças. A Polícia ficou de investigar se o menino e a bebê também eram agredidos, assim como a menina de 2 anos, que foi morta. “Como eles estão com os avós paternos, que não permitem contato e nem concedem informações sobre a situação das crianças, a investigação não teve andamento, até o momento. Diante disso, não temos como saber se a bebê era agredida ou estuprada também. O menino de 4 anos, filho do acusado, foi ouvido pela polícia à época, e nada havia sido constatado, no caso dele”, descreveu.

Conforme a advogada, em sua visão, os órgãos que deveriam zelar pela proteção das crianças ainda estão perdendo tempo com burocracias. “Ainda não tivemos resultado das apurações, inclusive, das falhas da rede de proteção à criança. Mas ainda temos muito o que avançar e apurar, principalmente na aplicação da Lei Henry Borel, quando está acontecendo diversos conflitos de competências no sistema judiciário”, pontuou Janice.

O jornal O Estado tentou contato com a polícia para atualizar as informações sobre o caso e a investigação referente aos menores, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Conforme apurado, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) continua conduzindo a investigação para apurar as falhas cometidas contra a menina de 2 anos.

Outros casos em MS

Nada mudou no combate à violência contra crianças em Mato Grosso do Sul, mesmo após um mês do caso da menina de 2 anos que morreu, em Campo Grande. Desde o começo do ano, entre os dias 1º de janeiro e 24 de fevereiro de 2023, o Estado registrou 168 casos de estupro contra crianças de 0 a 12 anos.

Recentemente, um caso que chocou a todos foi o da menina de 6 anos que foi morta no município de Douradina, no interior do Estado.

Outro caso, desta vez na Capital, foi de um bebê de 1 ano e 1 mês, que foi internado no hospital Santa Casa de Campo Grande com as clavículas quebradas, traumatismo craniano e pulmões perfurados (pneumotórax). Ele ficou 19 dias internado e recebeu alta no sábado (25).

A mãe e o padrasto da criança estão presos e o caso é investigado pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente). Os dois deram duas versões sobre o motivo das lesões na criança. No hospital, chegaram a dizer que o bebê tinha caído da cama.

Os dois foram presos em flagrante pelos crimes de abandono de incapaz, com causa de aumento por lesão corporal grave e fraude processual qualificada (tentativa de atrapalhar a investigação). No entanto, a investigação não descarta a suspeita de maus-tratos e de tentativa de homicídio.

No caso da menina de 6 anos, do município de Douradina, no interior do Estado, o corpo da criança foi encontrado na manhã do último sábado (25), em uma lavoura de soja. Um jovem de 18 anos confessou ser o autor do crime e foi preso. Ele era vizinho da vítima.

Antes de confessar o crime, o acusado já havia sido preso pela PM por envolvimento no furto de uma moto e também pela suspeita do desaparecimento da menina. Na delegacia, ele confessou o crime e revelou onde havia deixado o corpo da vítima.

Também no fim do mês de fevereiro, outra menina de 2 anos foi agredida e torturada, na Capital. O ex-companheiro da mãe foi denunciado por ela, como suspeito de estuprar, agredir e torturar a criança. Ele se apresentou à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança), mas não foi ouvido no mesmo dia. Dias depois, ele foi preso e segue sendo investigado.

O crime aconteceu no Jardim Canguru, bairro do sul da Capital. À polícia, a mãe da criança contou que morou com o suspeito por aproximadamente um mês e que eles não tinham filhos em comum, apenas a menina, de outro relacionamento.

Por Brenda Leitte – Jornal O Estado do MS.

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