Um homem de 35 anos, foi preso em flagrante ontem (19) em Campo Grande, por armazenar pornografia infanto-juvenil. Segundo as investigações da polícia, o criminoso teria praticado e filmado atos de abusos sexuais contra três crianças da família.

Uma das vítimas, inclusive, teve laudo pericial concluído pelo IMOL (Instituto Médico Legal), que constatou a materialidade do estupro. Diante desses indícios, a Autoridade Policial representou pela busca e apreensão, bem como, autorização de acesso aos dados telemáticos, que foram autorizados e resultaram na apreensão de aparelho celular, onde foram encontradas imagens (fotos e vídeos) envolvendo pornografia infanto-juvenil.

As vítimas narraram detalhes dos abusos sofridos, inclusive das imagens produzidas pelo autor, o que possibilitou a identificação dos vídeos, permitindo, assim, o indiciamento do homem também pelo crime de produzir material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A equipe da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente) encontrou ainda elementos de informação que permitem inferir que o homem produzia esses vídeos com a intenção de compartilhamento, incorrendo também no crime de divulgar tal conteúdo.

O autor foi preso em flagrante pelo crime de armazenar conteúdo de pornografia infanto-juvenil e ainda responderá por mais três crimes: de estupro de vulnerável, produção de pornografia infanto-juvenil e compartilhamento desse conteúdo.

Serviço:

De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.