Revisão de contratos está na pauta ao lado da demissão de comissionados

O governo do Estado vai adotar em setembro novas medidas de redução de gastos, envolvendo corte de despesas e redução de pessoal. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já determinou ao secretário de Administração, Roberto Hashioka, e ao secretário de Fazenda, Felipe Melo, estudos que apontem alternativas para reduzir as despesas do governo.

Não estão estabelecidas ainda metas de corte, pois os estudos da Fazenda é que vão indicar quanto deve ser reduzido tanto nas despesas de custeio quanto na folha de pagamentos.

Devem ser revistos contratos de prestação de serviço e avaliados os cortes de pessoal, com a demissão de
ocupantes em cargos comissionados e até alguma redução de gratificação e outros benefícios. O governo está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos gastos com pessoal “e a redução se torna
imperativa, quando a receita começa a cair ou não se recupera nos patamares necessários”, explica um técnico do governo já mobilizado para os estudos que começam na semana que vem.

O governo ainda está no aguardo de uma manifestação do Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de demitir funcionários estatutários ou promover redução de salários. As indicações mais
recentes dizem que o STF pode autorizar demissão de comissionados, mas não aprovará a redução de salários (já há maioria conhecida contra essa proposta). Diante disso, o caminho para reduzir os gastos com a folha pode ser mesmo o da demissão de comissionados.

No caso das despesas de custeio, duas medidas principais devem ser adotadas. A primeira delas é a revisão e renegociação de todos os contratos de serviço de natureza contínua. A outra é a suspensão pura e simples de algumas despesas, com a consequente suspensão de serviços. Como as atividades essenciais devem ser mantidas, o corte vai atingir principalmente obras e programas que não estejam relacionados com educação, saúde e segurança pública.

Ao mesmo tempo que pretende garantir repasses junto ao governo federal, o Estado já tem indicações de que isso só deverá acontecer no ano que vem. Assim, precisa encerrar 2019 com algum equilíbrio financeiro. Se a folha de pagamentos está em dia, o que lhe deixa em vantagem com relação a outros estados, se não houver cortes, pode ter dificuldades para pagar o 13º.

Reinaldo já pediu os estudos mas só deve tratar desse assunto quando receber os primeiros resultados. A Secretaria de Governo vai acompanhar de perto e será a responsável por elaborar projetos de lei para serem encaminhados à Assembleia Legislativa, se for o caso. O sinal ficou vermelho com a queda da receita estadual em itens importantes como o do gás natural, que caiu de forma significativa.

“Que os cortes serão feitos, não há mais dúvidas. Inclusive com demissões. O que se estuda é o tamanho deles”, afirma outro economista que vai participar da força-tarefa dos cortes. Eles devem entrar em vigor imediatamente, para que surtam efeito ainda antes do fim do ano. Ao mesmo tempo, o governador Reinaldo Azambuja vai intensificar os contatos com o governo federal, visando à liberação de recursos novos. (Guilherme Filho)