Um dia depois de publicar decreto que autoriza estudos de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota hoje afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.

O decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

“O objetivo primordial do decreto é tão somente permitir que sejam realizados ou contratados estudos multidisciplinares (econômico-financeiros, gerenciais, políticos, jurídicos e sociais) para alimentar o governo de dados e informações sobre a atual situação das UBS, eventuais opções existentes para a melhoria das UBS, possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e, por fim, a viabilidade (ou inviabilidade) de aplicação concreta daquelas alternativas, informou a Secretaria-Geral, destacando em negrito a palavra “inviabilidade”.

(Com informações: Uol Notícias)