Governo anuncia na 3ª prorrogação do auxílio emergencial

O líder do Senado, Fernando Bezerra Coelho, informou nesta quinta-feira (20) que o governo irá fazer uma cerimônia na próxima terça-feira (25), para anunciar medidas de recuperação da economia do país e a prorrogação do auxílio emergencial.

Segundo Bezerra, é certo que o auxílio emergencial será prorrogado até dezembro, mas ainda não há definição sobre o formato ou o valor desse benefício. Ainda assim, completa, é intenção do presidente ter a questão definida até a segunda-feira.

“Na terça-feira vai ter uma grande solenidade no Palácio do Planalto, que é o anúncio do programa Pró-Brasil, e também o anúncio da nova agenda do governo federal do ponto de vista da recuperação da economia”, disse o líder

“E acredito, portanto, que nessa solenidade de anúncio do Pró-Brasil, o presidente deve também anunciar a definição sobre o auxílio emergencial. É certo que o auxílio será prorrogado e é certo que será prorrogado até dezembro.”

Bezerra citou as possibilidades em estudo, se a prorrogação ocorrerá por meio de decreto ou medida provisória e qual o valor, mas garante que uma extensão dos 600 reais está descartada.

“Se você vai ter uma parcela de 200 que seria por decreto e mais duas de 250 ou de 300, ou se você vai ter 4 (parcelas) de 250, ou se você vai ter 4 de 300, isso são contas que estão sendo feitas pelo Ministério da Economia e o presidente vai ver qual a melhor forma”, disse.

Outra parte das iniciativas do governo responde às preocupações sobre a manutenção do teto de gastos. De acordo com o líder, há riscos de ele não ser respeitado em 2022 “se não tomarmos nenhuma medida”. Por isso mesmo, a agenda a ser anunciada incluirá os chamados gatilhos para a regra de ouro.

Bezerra relatou que o senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar, na condição de relator, um substitutivo que irá fundir a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos gatilhos —também chamada de PEC emergencial—, a PEC do pacto federativo e mais algumas sugestões do Executivo.

O líder admite que o tema poderá “oferecer resistência política tendo em vista a proximidade da eleição”, mas pondera que “o gatilho poderá estar casado com o programa denominado Renda Brasil, que é o programa de solidariedade social que vai representar um grande avanço em relação ao Bolsa Família”.

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(Texto: com informações do Reuters) 

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