O governo americano publicou na segunda-feira (10), uma revisão na lista de nações consideradas em desenvolvimento, retirando a classificação do Brasil e de cerca de outros 20 países. A mudança facilita o que se chama de investigação de direito compensatório, que pode punir países que lançam mão de subsídios comerciais considerados injustos.
Pelos novos critérios a participação no comércio global máxima para o status de país em desenvolvimento também muda, passando de 2% para 0,5%. Os países em desenvolvimento podem exportar mais aos EUA isentos da investigação. Fora do tratamento especial, os limites são menores.
Até hoje, os países ficavam excluídos da investigação se as importações provenientes dessas nações fossem inferiores a 4% do total das importações e, no conjunto com todos os demais em desenvolvimento, inferiores a 9%. Com a mudança na classificação, as porcentagens caem para 3% e 7%, e o governo Trump, portanto, tem maiores margens para aplicar barreiras comerciais.
Desde que assumiu a Casa Branca, o presidente Donald Trump tem reclamado do tratamento dispensado a países tidos como em desenvolvimento durante disputas comerciais, em especial da China.
A regulação foi publicada pelo USTR, autoridade comercial dos Estados Unidos, ao atualizar uma regra de 1998. Os americanos revisaram os critérios para definição de países em desenvolvimento. Além da renda per capita e da participação no comércio global, as novas regras analisam ainda outros temas como o pertencimento ao G-20 – grupo do qual o Brasil faz parte.
(Texto: João Fernandes com Terra)
