Unidade continuará 100% pública, mas administração operacional será feita por empresa privada
Prometendo experiências inovadoras no setor de administração em saúde, o modelo de PPP (Parceria Público Privada), começa a ser cada vez mais explorado no Brasil, mesmo que de forma tímida. Hoje, em todo o país, existem sete hospitais geridos por PPP, que servem de referência para outros Estados onde a iniciativa ainda não chegou.
Entre estes modelos estão o Hospital Couto Maia e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador, na Bahia. Este último, o Hospital do Subúrbio, foi o primeiro modelo de PPP na saúde implantado no Brasil e, por isso, escolhido como referência para a proposta de parceria com o setor privado prevista para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Antes da publicação do aviso de licitação – divulgado nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial de MS, representantes da SES (Secretaria Estadual de Saúde MS) estiveram em um visita técnica nas duas unidades hospitalares baianas para verem de perto como se dá a gestão de um hospital que possui uma PPP. Na época da visita, o auditor-geral da Auditoria, Controle e Avaliação no SUS da SES, Wagner A. da Silva, disse que a experiência da unidade serviria de inspiração para que o Governo de MS pudesse traçar os planos da PPP para o Hospital Regional, que estava sendo estudada junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
“Este hospital foi o primeiro no Brasil a operar sob um modelo de PPP, e tem sido reconhecido por sua gestão eficiente, excelência no atendimento e impacto positivo no desenvolvimento da região. O objetivo é aplicar o modelo PPP no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) e no futuro Hospital Regional do Pantanal, em Corumbá”, disse.
Importante frisar que assim como acontece em outras unidades, o Hospital Regional continuará 100% público, mas, terá uma administração feita por uma empresa privada, que será escolhida por meio de leilão, não acarretando em nenhum custo para a população.
A secretária de Parceria Estratégicas, Eliane Deton, afirma que a intenção da PPP é trazer para o hospital, que é referência em MS, uma gestão de mais qualidade, incorporando inovações tecnológicas, inclusive com a atualização e modernização do prédio e dos equipamentos hospitalares.
“O lançamento do edital busca elevar a atenção hospitalar a um padrão de excelência, garantindo mais qualidade e eficiência no atendimento aos cidadãos. Esse projeto é um exemplo, porque traz novidades, incorpora inovações relevantes, como o fornecimento de insumos hospitalares, mecanismos modernos de garantias por meio da operação de crédito contingente, e será apenas a segunda PPP no Brasil a contemplar retrofit – modernização – em um hospital”, explica Deton.
Por dentro do projeto
O leilão para a escolha da empresa privada que irá gerenciar o Hospital Regional será realizado no dia 4 de dezembro, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. De acordo com o Diário Oficial de MS, o critério de escolha será o de menor contraprestação pública máxima.
A empresa que vencer o certame será responsável pelas obras de construção de novos blocos e a reformas dos que já existem. Além disso, deverá fazer a aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.
-Ficará sob a administração da concessionária a recepção, limpeza, jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, bem como a lavanderia, rouparia, engenharia clínica e serviços de manutenção.
-A empresa ainda deverá cuidar do CME (Central de Material Esterilizado), nutrição, logística de almoxarifado e farmácia, além de outros serviços operacionais, como o apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
-Com orçamento de R$ 748, milhões para o investimento inicial, a previsão é de que as intervenções sejam realizadas dentro de 56 meses. Com a ampliação, o complexo passará a ter dois novos blocos, elevando a capacidade de atendimento em 60%, com o total de 577 leitos de internação. O projeto ainda prevê a implantação de energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
-Ao longo dos 30 anos de contrato, serão investidos cerca de R$ 5,6 bilhões, incluindo o investimento inicial já citado. O governo ainda disponibilizará mais R$ 966,8 milhões para obras e equipamentos e R$ 218,4 milhões serão reinvestidos ao longo do contrato. Já os custos anuais com a operação são estimados em R$ 154,4 milhões, recursos que cobrirão todos os serviços não assistenciais pelo período de três décadas.
Por Ana Clara Julião
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