No mês de enfrentamento aos crimes de violência contra mulher, em agosto, especificamente, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu três casos de mulheres assassinadas, vítimas de feminicídio, que deixaram filhas ou filhos. No momento de desamparo dessas crianças e adolescentes, o órgão oferece suporte para o enfrentamento da perda traumática, por meio de programas.
Conforme dados da SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), dois casos de feminicídio foram registrados em Mato Grosso do Sul em agosto, totalizando 28 casos em 2022, dentre elas, haviam mães. Vítimas de feminicídio, o crime hediondo apaga a história da maternidade dessas mulheres e deixa um rastro de dor nos órfãos. São crianças, adolescentes e, até adultos, que precisam reconstruir suas vidas diante da ausência repentina da mãe, da referência que tinham, do zelo, do cuidado e do amor materno.
Com a vida ceifada pelos companheiros ou ex-companheiros, as vítimas vinham de relacionamentos abusivos, na maioria dos casos. Com isso, os filhos vêm de um sofrimento mesmo antes do fato consumado. Assistindo as mães serem agredidas verbalmente, e em muitos casos, fisicamente, os traumas nessas crianças e adolescentes começam antes mesmo do luto.
De acordo com a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), Débora Maria de Souza Paulino, o principal objetivo da Defensoria é assegurar os direitos dos filhos e filhas que, em
sua grande maioria, sofrem graves traumas em decorrência da violência que presenciaram.
“Projetos e ações direcionados a esse público ajudam no processo de superação. Muitos adolescentes passam por tentativas de suicídios e automutilação, motivados pela dor vivida com a perda de suas mães de forma tão trágica”, pontuou a coordenadora.
Com a proposta de organizar o fluxo de atendimento a esse público, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a partir de um Procedimento de Apuração Preliminar (PAP), criaram um protocolo de atendimento que funciona em rede, ou seja, toda vez que ocorre um caso de feminicídio, consumado ou tentado, a delegacia informa a Defensoria e a Saúde do município para que seja realiza uma busca ativa.
Embora invisíveis nas estatísticas do poder público, seis pessoas por dia ficam órfãs do feminicídio no Brasil, segundo uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A partir da taxa de fecundidade do país, os pesquisadores chegaram a uma estimativa: o feminicídio deixou 2.321 órfãos no Brasil, só em 2021.
As políticas de combate à violência de gênero têm avançado no país, nos últimos anos, mas a assistência aos órfãos destes crimes ainda é limitada.
Por Brenda Leitte – Jornal O Estado
Serviço:
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
Casa da Mulher Brasileira
Vítimas de violência também podem recorrer à Casa da Mulher Brasileira, localizada na
Rua Brasília, lote A, quadra 2, s/ nº – Jardim Imá – Campo Grande (MS) – Telefone: (67) 2020-1300
Por Brenda Leitte – Jornal O Estado
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