A Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU (Defensoria Pública da União), em Mato Grosso do Sul e a DPE-MS (Defensoria Pública do Estado) pediram o relaxamento das prisões de indígenas guarani kaiowá envolvidos em confronto com a polícia na última semana em MS , o que foi acatado pela justiça.

Segundo a defensoria, apenas em um, dos oito indígenas detidos, não houve relaxamento da prisão, mas sim a concessão de liberdade provisória.

Na opinião do Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a justiça atende a sociedade independente da classe social. “A Polícia Militar é acionada quando se trata de alguma coisa que fere o estado democrático de direito, isso vale pro índio, para o negro, para o branco e toda a comunidade.”

“Ali era uma questão de roubo e invasão de propriedade privada. Se houve excesso [da força policial], a apuração e a corregedoria vai coibir. Se houve excesso dos dois lados, a justiça existe para provar quem cometeu excesso, explorar a ocasião e punir aquele que cometeu o excesso”, diz.

Nota da DPU

A DPU afirmou, em nota, que ” A violência policial, que resultou em prisões e na morte de um indígena, ocorreu durante ação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, para desocupação de área reivindicada pelos indígenas. A DPU entende que o caso é de interesse da coletividade indígena e o processo deveria correr na Justiça Federal, e não na Justiça Estadual, já que a demarcação de terras indígenas é de competência da União. Além dessas medidas, a DPU acionou, no sábado (25), a Rede de Direitos Humanos do Estado, composta de várias entidades, para acompanhamento e apuração da violação dos direitos dos indígenas”.