Foi aprovado na última segunda-feira (02) pelo Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), mais de R$ 2 bilhões, referente a programação orçamentária para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) 2020. Desse valor, Mato Grosso do Sul terá 24% em recursos para contratação pelos setores rural e empresarial.
O Estado terá R$ 1,710 bilhão em recursos operacionalizados pelo Banco do Brasil, além de R$ 201,2 milhões que poderão ser financiados por bancos cooperativas (ação que depende de mudança de legislação federal para vigorar) e R$ 100,6 milhões contratados via BRDE.
Titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), o secretário Jaime Verruck e presidente do Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO (CEIF/FCO) destaca que o FCO se mantém como a principal fonte de financiamento do desenvolvimento do Estado, com foco no crescimento das Micro e Pequenas Empresas.
“O FCO tem como objetivo reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento dos municípios e estados do Centro-Oeste e em Mato Grosso do Sul tem sido principal agente de financiamento nos últimos anos, com grande participação das pequenas empresas que são parte ativa do desenvolvimento econômico estadual”, destacou o secretário.
Entre as prioridades setoriais estão a contratação para produções que agreguem valor à cadeia alimentícia, integração lavoura-pecuária no rural, investimento em tecnologia, biossegurança e turismo. Já nas prioridades espaciais, estão os municípios localizados na faixa de fronteira e de média renda.
O superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Semagro, Bruno Gouveia, explica que as adequações para 2020 ajudam a manter o nível de operacionalização do FCO. “A partir de agora todas as operações com valor acima de R$ 500 mil terão que passar pelo CEIF, que faz reuniões a cada 15 dias para avaliar os processos que chegam”.
O FCO rural pode ser contratado em duas modalidades, com taxa de juros pré e pós fixada. Apesar da possibilidade, 100% das operações do FCO rural em 2019 foram feitas com taxas pré-fixadas, que variam de 5,21% a 8% ao ano, conforme o porte da empresa e a linha contratada. No empresarial, a taxa de juros é pós-fixada.
Os recursos do FCO são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Brasil, aquecendo a economia, gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)
