Com objetivo de coibir crimes contra a população LGBT+ e conscientizar a sociedade, a campanha estadual de combate a LGBTfobia colocou à disposição três canais de denúncias para as vítimas. A iniciativa é promovida pelo Centro Estadual de Cidadania LGTB, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.
Tanto as vítimas quanto as pessoas que presenciaram os crimes podem registrar denúncias por meio dos telefones: 3316-9183 (Centro Estadual de Cidadania LGTB), 992657323 (Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria) ou 0800 647 1127 (Ouvidoria do Ministério Público).
A campanha foi oficialmente lançada no dia 23 de fevereiro, e prevê a distribuição de cartazes com informações e canais de denúncias para repartições públicas, batalhões da PM, escolas da rede pública e estabelecimentos comerciais, por meio de parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
Conforme o Centro Estadual de Cidadania LGTB, outro importante meio de divulgação é as redes sociais, devido a sua capacidade de alcançar um grande número de pessoas possíveis.
Subsecretário estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, destaca que a LGBTfobia é caracterizada como crime desde 2019 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), sendo inclusive equiparada aos crimes de racismo.
“Por isso não é mais uma brincadeira, mal-entendido ou agressão que não será devidamente penalizado. A campanha terá a missão de divulgar estas informações em diferentes locais, assim como nas redes sociais. Estamos fazendo algo inédito, tendo o apoio de instituições importantes”, explicou Bastos.
Para o secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, é imprescindível que o governo do Estado invista em políticas públicas de enfrentamento a qualquer tipo de preconceito.
“O Estado é destaque nestas iniciativas e está no caminho certo, já que todos os dias temos dados alarmantes em relação a estes crimes, inclusive o Brasil é o que mais mata a população LGBT no mundo. Ficamos tristes com esta situação e temos que juntos combater este preconceito”, enfatizou.
(Com assessoria)
