[Texto: Inez Nazira, Jornal O Estado de MS]
Com a obra da Praça dos Imigrantes parada, o ponto se tornou atrativo para moradores em situação de rua, que acabaram adotando o lugar como uma “casa”. Com toda a situação de insalubridade que se encontrava ali e com várias denúncias dos moradores, a Sisep (Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) decidiu limpar a área. A reportagem acompanhou o processo de retirada das sujeiras, encontramos por lá andador de criança, bonecas, roupas, até mesmo um sofá, além do forte odor que exalava no local. As pessoas que moravam ali foram convidadas a se retirar pela GCM (Guarda Civil Metropolitana).
As obras na praça pararam em agosto. A assessoria da Sisep explicou que no meio do processo de revitalização encontram um outro obstáculo, o que impediu eles de prosseguirem com a obra, tendo que fazer uma reprogramação, basicamente, um novo projeto para praça, o que precisaria de mais verba, e, consequentemente autorização da Caixa Econômica Federal. A secretária alega estar empacada nessa parte.
“Tiramos o piso e vimos que tinha outro por baixo, outro desnivelamento, então a gente teve que fazer aterramento, a Sisep que fez esse trabalho. Porém, com essa ação, a gente teve que modificar o projeto, consequentemente tivemos que fazer uma reprogramação, isso é formalidade legal, não tem como escapar, tem que fazer para justificar a fonte pagadora, que é a Caixa Econômica Federal. Sem a aprovação não tem como mexer, após a reprogramação
está autorizado a voltar a executar a obra”, destaca.
Questionada, a Sisep sobre as chances dessas pessoas voltarem a se abrigarem ali. A secretaria comenta que existe, contudo, a limpeza será realizada regularmente, para evitar a mesma situação encontrada ontem (8). A Sisep também revela que não compensa colocar tapumes. “Para colocar tapume tem que fazer licitação, não compensa. O custo da obra é mais de R$ 800 mil, para colocar tapume vai se custar uns R$ 200 mil, ainda tem que fazer a licitação. Então, pelo custo e pelo tempo que demora todo esse processo, não compensa”.
Como as obras estão paradas há quase sete meses, se tornou um abrigo para os moradores em situação de rua, causando medo nos vizinhos, fazendo com que esses fizessem denúncias. “Final de ano é aquela história, lá na Secretaria é correria. Temos que fechar o orçamento do ano, precisamos prestar conta, tem que fechar as planilhas, medição, a Caixa Econômica é a mesma coisa, então no final do ano acaba que você não consegue fazer nada. E como todo mundo estava reclamando, que aqui virou um ponto de abrigo. Então, solicitamos que o pessoal viesse aqui limpar”.
A senhora que mora em frente a praça, na rua 26 de agosto, a dona Geni da Silva, conta que os moradores a chamam carinhosamente de bisa. Ela continua nos falando que sempre tem gente no local, que tomam banho, comem e dormem ali. E que sempre foi assim, com pessoas morando na praça, mas depois que as obras pararam intensificou a forma que eles se solidificaram no local.
“Hoje mesmo vi três homens saindo dali, mas não é só homem, tem mulher que dorme ali também, eles ficam direto. Esse pessoal que está agora são mais pacíficos, mas já teve moradores mais agressivos, mais chatos, não gostava deles por aqui, percebi que é bem rotativo, entra e sai pessoas dali”, revela.
Os moradores em situação de rua foram convidados a se retirarem, uma norma da SAS (Secretaria de Assistência Social). Outro passo que está sob a responsabilidade da Secretaria é oferecer auxílio, serviços realizados pela assistência, contudo, essa população pode recusar o atendimento, é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Inciso XV. “As equipes retornam aos locais onde houve recusa de acolhimento, sempre na tentativa de convencer sobre a importância de ser acolhido”.