O vereador Claudinho Serra (PSDB) deve encaminhar nos próximos dias um pedido de licença do mandato para que possa tratar da sua defesa e evitar a suspensão que seria determinada com a ausência em 10 sessões da Câmara Municipal ,que deverá se completar no dia 7 de maio, o que o obrigaria a comparecer, mesmo usando tornozeleira eletrônica às sessões ordinárias do Legislativo de Campo Grande. A possibilidade de pedido de licença já está sendo avaliada pela defesa do vereador através de consulta ao setor Jurídico do Legislativo municipal.

“Nossa prioridade era conseguir a liberdade do vereador e isso já foi obtido e agora vamos ver como ele como serão os próximos passos tanto na Câmara quanto na Justiça”, afirmou o advogado de defesa Tiago Bunning. Mas extraoficialmente, assessores do vereador apontam que o pedido de licença é a melhor alternativa não estando em cogitação renúncia ao mandato.

O parlamentar já está em liberdade monitorada desde sexta-feira (26), após o desembargador José Ali Ahmad ter concedido habeas corpus ao vereador, preso desde o dia 3 de abril na terceira fase da Operação Tromper.

O pedido de licenciamento seria por 90 dias, período em que pode já ter uma solução para as acusações. Esse pedido de licença não obriga o presidente do Legislativo, Carlão Borges (PSB) a convocar o suplente do PSDB, pois essa convocação só é prevista quando o afastamento é superior a 120 dias e evitando assim deflagar uma guerra de liminares, pois não há um consenso sobre quem tem direito à vaga de Claudinho Serra.

O vereador virou réu pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitações e peculato pelo desvio na Prefeitura de Sidrolândia, comandada pela sogra. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, e chegou a ser mantida, na primeira análise, por Ahmad Netto. No entanto, como o julgamento só ocorreria no dia 14 de maio, mas na sexta-feira ele decidiu antecipar e conceder a liminar.

O vereador, através do seu advogado já deu declarações de que não pretende renunciar ao mandato, mas existem algumas implicações que podem dificultar o exercício, como por exemplo, a proibição de frequentar locais com aglomeração de pessoas. Outra complicação está relacionada à pré-candidatura de Claudinho Serra à reeleição, pois ele não terá que permanecer recolhido entre as 20 e a 6 horas não podendo participar de reuniões políticas nesse período.

Carlão Borges

O presidente da Câmara da Capital, vereador Carlão Borges disse na quinta-feira que não irá suspender Claudinho Serra e nem afastá-lo, a menos que receba uma ordem judicial neste sentido ou que o próprio parlamentar renuncie ao mandato. “Não posso correr o risco de afastar o vereador convocando outro e ele conseguir uma liminar para reassumir o mandato”, disse Carlão Borges que agora deve considerar o fato de Claudinho Serra estar usando tornozeleira eletrônica.

Outra alternativa para Claudinho seria a sua participação da sessão de forma remota, mas isso não é contemplado no regimento interno da Câmara Municipal e para que possa ser criado precisaria de apresentação de uma proposta da Mesa Diretora.

A previsão, segundo decisão judicial, é de que Claudinho fique com a tornozeleira por seis meses, com possibilidade de prorrogação, se a Justiça entender ser necessária.

PSDB

Junto ao PSDB também estão sendo esperados posicionamentos tanto com relação ao retorno do parlamentar e a sua permanência no mandato quanto a possibilidade de sua pré-candidatura a reeleição. Inicialmente o presidente do diretório municipal do partido, deputado federal Beto Pereira, que é pré-candidato a prefeito de Campo Grande, disse que não se pode condenar Claudinho Serra de forma antecipada, mas alguns membros do PSDB consideram preocupante ele estar utilizando tornozeleira.

Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.