Brasil avalia o repasse de creches à iniciativa privada

O governo estuda conceder à iniciativa privada um portfólio de mais de mil creches cujas obras não estão finalizadas. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, explicou que, na falta de recursos públicos para finalizar esses empreendimentos, a ideia é atrair um parceiro para acabar as obras, tocar a operação das creches e ofertar as vagas. Caberia ao governo comprar parte dessas vagas, como compensação aos investimentos feitos, e redistribuí-las à sociedade.

“O governo compraria algumas dessas vagas, como contrapartida pelos investimentos feita ao longo de, por exemplo, 30 anos de concessão”, disse Seillier.

Segundo executiva do Governo, por enquanto, todos os modelos estão na mesa: a empresa privada poderia tanto vender 100% das vagas ao governo ou apenas parte delas, colocando as demais no mercado. Para Martha, o governo enxerga uma vantagem na oferta de vagas diretamente ao mercado à medida que isso garantiria uma preocupação com a qualidade do serviço ofertado. “Pode ser um alinhamento importante para garantir melhores serviços”, falou ainda.

Seillier conta que a dimensão do programa dependerá de quanto o Ministério da Educação conseguirá disponibilizar para esses vouchers. Se os recursos forem poucos, o governo começará com algumas creches-piloto. A secretária pontuou que ainda não há prazos na mesa, mas que as creches já foram incluídas no PPI na semana passada, quando o governo anunciou a inclusão de mais nove estatais no programa de privatizações. A ideia é mapear a situação de cada uma delas e então decidir se organizará as concessões por Estado ou em blocos. “A gente quer entregar o máximo possível de unidades nos próximos anos”, afirmou.

A secretária destacou ainda que a decisão do governo não tem relação com um possível problema gerencial nas creches públicas, mas por uma avaliação de custo de oportunidade, à medida que essas obras estão paradas e não há recursos para terminá-las. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

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