O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira (5), uma espécie de guerra com os estados ao desafiar os governadores a reduzirem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.

“Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, que responsabiliza os estados pela alta dos combustíveis nos postos de gasolina. De acordo com os dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União.

Os impostos sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos estados. A reação dos governadores foi imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados defendem um diálogo “responsável” com o governo sobre o tema. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estava em Brasília, chamou o presidente de “populista e pouco responsável” o desafio do presidente.

“Na base da bravata, me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”Para Doria, Bolsonaro não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis.

O ministro Paulo Guedes não quis comentar a possibilidade de redução. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do presidente. Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Texto: Lyanny Yrigoyen com Canal Rural)