O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (22), com vetos parciais, o Orçamento de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), contando com os vetos de R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo e outros R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo. Somados aos R$ 9 bilhões bloqueados a partir do projeto aprovado pelo Congresso no início desta semana, o governo ganhou R$ 28,8 bilhões de espaço no Orçamento.
Trata-se do capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes, mas do qual ele sai desgastado. O chefe da pasta da Economia chegou a defender o veto integral do texto, mas passou a considerá-lo “exequível” depois de o Congresso aprovar um projeto de alívio de R$ 9 bilhões.
Em nota, o Ministério da Economia diz que a medida “permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”.
Também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, “os quais são custeados pela União”, diz o documento.
O Orçamento deste ano, aprovado no fim de março, define um total de R$ 4,325 trilhões em despesas. Pela proposta, a União fechará 2021 com deficit primário de R$ 247,1 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.
(Com informações do Poder360)
