Indicação para a PGR é decidida em breve

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O 1º mandato de 2 anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de 1 novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação.

Além da tradicional lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), mais 2 subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice, embora desde 2003 o presidente escolha o mais votado da lista.

Durante a campanha, Bolsonaro sinalizou que poderia nomear alguém que não estivesse na listra tríplice do MPF. Em 20 de novembro, após ser eleito, o presidente desviou-se de dizer se indicaria 1 nome da lista tríplice do Ministério Público para a PGR.

O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior.

Luiza Frischeisen ficou em 2º lugar. É procuradora de República desde 1992 e doutora em direito pela USP. De 2013 a 2015, integrou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na cadeira destinada ao MPF.

Em 3º lugar ficou Blal Dalloul. É o único dos concorrentes que não é subprocurador da República, atuando como procurador no Rio de Janeiro.

Fora da lista, também podem ser indicados os subprocuradores Augusto Aras e Paulo Gonet Branco. Aras nasceu em Salvador e é integrante do MPF desde 1987. É Doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Ele também é professor de direito eleitoral e privado na UNB (Universidade de Brasília).

Paulo Gonet è membro do MPF desde 1987. Atua no Supremo Tribunal Federal como representante do Ministério Público nas turmas da Corte. Doutor em direito e professor de direito constitucional. Gonet foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade de Direito em Brasília. A sociedade foi desfeita em 2017.

A procuradora-geral Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar pela indicação dos pares.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo. Acesse também: “Muito perto da perfeição”, disse Jardine sobre seleção

(Poder 360)

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