De acordo com a MP emergêncial, a volta dos espaços em MS depende do prefeito Marquinhos Trad (PSD) e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB)
Academias, salões de beleza e barbearias estão proíbidas de abrir e o público teme os impactos das últimas medidas de isolamento social em MS. Vale lembrar que o presidente Jair Messias Bolsonaro interviu em defesa destas categorias e assinou, em 2020, o decreto Nº 10.344 para afrouxar as medidas de isolamento social e aumentar a lista de serviços essenciais.
Porém a decisão foi impedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que autorizou uma emenda que possibilita os chefes dos estados e municípios brasileiros a terem autoria sobre o que decidir e como cuidar da saúde/assistência pública local.
A decisão, portanto, deixa imposta a concorrência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. É o que vem sido debatido em Mato Grosso do Sul, a abertura dos ambientes depende somente do prefeito Marquinhos Trad (PSD) e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Como o presidente mesmo citou “Essas três categorias juntas dão mais de um milhão de empregos. Pessoal, vou repetir aqui, vou apanhar de novo. A questão da vida tem que ser tratada paralelamente a questão do emprego”, alegou.
Decreto Estadual
Atividades e funcionamento de serviços não essenciais estão proibidos até 4 de abril em Mato Grosso do Sul. Conforme decreto estadual que passou a valer na sexta-feira (26), as restrições também são aplicadas à circulação de pessoas e veículos, proibida das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira; e das 16h às 5h, aos sábados e domingos.
