O Desenrola Brasil entrará em operação na próxima segunda-feira (17), quando 1,5 milhão de brasileiros que devem até R$ 100 vão sair da lista de negativados e cidadãos com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar suas dívidas diretamente com instituições financeiras.
O pontapé inicial do programa será dado com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
Os cinco maiores bancos do país -Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander- já anunciaram que vão aderir ao Desenrola.
Poderão ser renegociadas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022, e o devedor terá o prazo mínimo de 12 meses para quitar os débitos. Para não incentivar a inadimplência, o Ministério da Fazenda escolheu uma data de corte anterior ao anúncio do plano.
Segundo o secretário de Reformas Econômicas da pasta, Marcos Barbosa Pinto, a etapa inicial do programa tem dois efeitos diretos na economia.
“Primeiro, todas as pessoas, ao renegociar suas dívidas, saem dos cadastros de inadimplência e podem voltar a ter crédito. Do outro lado, os bancos, independentemente da primeira medida, têm R$ 50 bilhões a mais para emprestar para a população”, afirma.
Nessa etapa do plano, os bancos não contarão com a garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações) para renegociar as dívidas dos inadimplentes, mas terão um incentivo regulatório já usado em outras ocasiões, como na pandemia de Covid-19.
As instituições financeiras que negociarem dívidas bancárias no Desenrola terão direito a um crédito presumido que, na prática, melhora a posição de capital do banco e abre espaço para impulsionar novos financiamentos. O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados nesse contexto, beneficiando em torno de 30 milhões de pessoas.
“O próprio Banco Central estimou como irrelevante o risco fiscal, o impacto fiscal dessa medida, porque o crédito está no balanço dos bancos e ele só não poderia ser utilizado se o banco quebrasse”, diz o secretário.
“Por outro lado, ao abrir espaço no balanço, aumenta a tributação do banco também. Ele paga imposto sobre esse valor. Então, as duas coisas líquidas nos dizem que o impacto fiscal é irrelevante”, complementa. Acesse também: Refis 2023 começa na segunda-feira com descontos em juros e multas
Com informações da Folhapress, por Nathalia Garcia
