Dupla foi flagrada com 10 kg de pacu-peva, acima do permitido por lei; cada um recebeu multa de R$ 900
Durante fiscalização ambiental realizada pela Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho, dois pescadores amadores, de 71 e 61 anos, foram flagrados com quantidade de pescado superior ao permitido pela legislação. A abordagem ocorreu na região conhecida como Cachoeira do Apa.
No momento da fiscalização, os policiais constataram que os pescadores haviam capturado 34 exemplares da espécie pacu-peva, totalizando 10 quilos. Todo o pescado, além dos equipamentos utilizados na prática da pesca, foi apreendido.
Diante da infração, os dois pescadores foram autuados administrativamente e penalizados com base na Lei nº 9.605/98, que trata de crimes ambientais, e no Decreto nº 6.514/08, que regulamenta as sanções aplicáveis. Cada pescador recebeu uma multa no valor de R$ 900,00, sendo R$ 700,00 pela infração e R$ 200,00 correspondentes ao valor de R$ 20,00 por quilo de pescado excedente.
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