Revendedores e distribuidoras de gás de cozinha em Mato Grosso do Sul são alvo da segunda fase da Operação Vem Diesel, deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal em conjunto com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a Agência Nacional do Petróleo, ANP (Gás Natural e Biocombustíveis). A ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam GLP, o gás de botijão, e identificar possíveis irregularidades no mercado.
A operação ocorre de forma simultânea em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal. Além de Mato Grosso do Sul, participam da força-tarefa unidades da federação como Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Ao todo, 55 estabelecimentos são alvo das equipes de fiscalização formadas por agentes da ANP, policiais federais e fiscais dos Procons estaduais. Em Mato Grosso do Sul, uma equipe do Procon acompanha as diligências em campo. Segundo o superintendente do órgão, Angelo Motti, o apoio foi solicitado pela Secretaria Nacional do Consumidor na véspera da operação.
“Recebemos a ligação solicitando apoio e confirmamos o envio de uma equipe para acompanhar a Polícia Federal”, afirmou Motti. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o número de alvos ou as cidades sul-mato-grossenses onde ocorrem as fiscalizações.
De acordo com o superintendente, a coordenação da operação é da Polícia Federal, responsável também por definir os estabelecimentos que passam por fiscalização. Já o Procon atua dentro das prerrogativas do Código de Defesa do Consumidor, verificando possíveis práticas abusivas contra os consumidores.
A força-tarefa busca identificar irregularidades como aumento injustificado no preço do gás de cozinha, possíveis combinações entre empresas para controle de mercado e outras condutas que possam causar prejuízos à população. Caso sejam constatadas infrações que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para investigação.
A primeira fase da Operação Vem Diesel foi realizada em 27 de março e teve como foco os preços dos combustíveis em postos de 11 estados. Na ocasião, Mato Grosso do Sul não estava entre as unidades da federação fiscalizadas.
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