Prefeitura decretou uso obrigatório do item em locais públicos, privados e até mesmo dentro de veículos
Ao que tudo indica, os 12 dias de adequação concedidos pelo prefeito Marquinhos Trad para os campo-grandenses usarem máscara em qualquer espaço público da cidade serão mais que necessários. No primeiro dia do decreto, ontem (19), ainda era grande a quantidade de pessoas que ignoraram o acessório pelas ruas. O jornal O Estado circulou por mais de uma hora por Campo Grande e a constatação é de que a importância do uso da máscara ainda não foi percebida pela população. Por 15 minutos no cruzamento da Rua 14 de Julho com a Avenida Afonso Pena, um total de 27 pessoas passou sem as máscaras. Os motivos são variados: alguns falavam ao celular, outros fumavam. Mas a maioria ignorou mesmo.
“Acho que vai ser um negócio difícil de pegar, pelo simples fato da prefeitura demorar para definir esse decreto. Tinha que obrigar quando começou o coronavírus, não agora”, disse a vendedora Lúcia Castro, 27 anos. Para ela, “é difícil caminhar com isso tampando a cara”. Por isso ela havia tirado ao descer do ônibus, mas recolocou depois. Muitos vendedores ambulantes também foram flagrados sem máscaras. Seja nos semáforos ou em esquinas, independente do segmento, eles estão lá, anunciando e oferecendo os produtos sem o acessório. “Como vou falar com a boca tampada? Eu preciso oferecer a pomada”, disse um desses ambulantes, que não quis se identificar.
A prefeitura, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e privados, fechados e abertos, inclusive veículos com mais de um passageiro. De acordo com o decreto, a obrigatoriedade do uso de máscaras deve ser respeitada em áreas comuns, tanto de condomínios, como elevadores de prédios residenciais e comerciais. Espaços públicos, inclusive ao ar livre, e espaços privados como estabelecimentos comerciais,
industriais e de serviços. A obrigação só não se aplica a crianças menores de 4 anos, pessoas com alguma deficiência que impossibilite o uso das máscaras e durante a prática de exercícios físico em geral. O decreto ainda determina que os estabelecimentos públicos e privados devem coibir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras.
Caso as pessoas se recusem a cumprir a determinação, serão consideradas infratoras e responderão por crime de descumprimento de medida sanitária preventiva e de desobediência. As sanções, contudo, começam só em 1º de julho, após um período de adequação. “Este primeiro momento vai ser um período de conscientização. Que um seja fiscal do outro, é uma conduta pessoal. Mas depois desse prazo a multa pode acontecer”, disse o o titular da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), Luís Eduardo Costa.
Conforme a GCM (Guarda Civil Metropolitana) alertou, as pessoas que não usarem máscaras dentro dos veículos não sofrerão multas de trânsito ou retirada de pontos na CNH, mas sim uma multa por parte da vigilância sanitária por desrespeitar ordem do Poder Público. Sobre o mesmo assunto, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) informou que tal punição não é prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), esclarecendo fake news que começaram a circular após anúncio dos decretos municipal e estadual sobre o uso obrigatório de máscaras.
Confira a reportagem completa no caderno de cidades do Jornal O Estado MS.
(Texto: Rafael Ribeiro/Publicado por João Fernandes)
