O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos recebeu, nesta manhã desta sexta-feira (27), uma homenagem da jornalista Marinalva Pereira, na sede do jornal O Estado MS, por ser um “Cidadão Nota 10”.
Paulo Cezar afirma que é uma honra receber um reconhecimento da sociedade, representado pela jornalista, uma vez que dedicou sua vida ao Estado.
“Eu sou paulista de nascimento, mas passei a vida inteira em Mato Grosso do Sul, cheguei com minha família em Campo Grande aos dois anos e aqui eu cresci, estudei, fiz toda minha vida, faculdade, fui defensor público do Estado com 21 anos, promotor com 23 anos, desenvolvi minha vida aqui”, disse.
“Então, quando a sociedade reconhece que eu dediquei meus sonhos, onde constitui minha família, onde eu vivi, para mim é como olhar um flash back da vida. A gente se emociona e quando a sociedade reconhece isso, é um fator de júbilo pessoal, e é um legado que deixo para meus filhos”, completou.
Aprovado na sabatina da CCJ para conselheiro
O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos é o primeiro representante do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a concorrer ao cargo de Conselheiro Nacional do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), sendo aprovado com 25 votos dos 26 votantes.
A sessão durou cerca de quatro horas. Foram sabatinados os conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque, representantes dos Ministérios Públicos estaduais indicados à recondução. As demais indicações visavam ao primeiro mandato: Ângelo Fabiano Farias da Costa (Ministério Público do Trabalho); Antonio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Jaime de Cássio Miranda (Ministério Público Militar) e Paulo Cezar dos Passos (Ministério Público Estadual).
Trajetória de Paulo Passos
Paulo Cezar dos Passos tomou posse solene no cargo de presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União) no dia 24 de abril de 2019.
Formou-se em Direito em 1989 pela instituição Fucmat (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat, Mestre em Direito Processual Penal pela Unipar (Universidade Paranaense) e Doutorando em Direito Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Professor contratado e voluntário por 10 anos na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Foi Esmagis (Professor da Escola Superior da Magistratura) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atuou como Professor da disciplina Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.
Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica, de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã, até julho de 1999. Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março de 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.
Foi Assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional. Foi eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016/2018, no dia 1º de abril de 2016, e reconduzido ao cargo no dia 4 de maio de 2018 para o biênio 2018/2020.
