A Polícia Militar Ambiental deflagra, a partir desta quinta-feira (7), às 12h, com encerramento previsto para a próxima quarta-feira (13), a Operação Padroeira do Brasil, dentro da Operação Hot Point, iniciada no dia 1º de setembro. Serão utilizados 280 homens na fiscalização com foco especial aos trabalhos relativos a atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios como em estabelecimentos que desenvolvem atividades com o recurso.
Somente em setembro, a Polícia Militar Ambiental abordou 3.257 pessoas e autuou 42 pescadores, aplicando multas que totalizaram R$ 61.404,96. Foram também apreendidos 555 kg de pescado e 150 unidades de iscas vivas (tuviras). Com relação aos petrechos ilegais, foram retirados dos rios e apreendidos 4.667 metros de redes de pesca e tarrafas (petrechos proibidos), além de 562 anzóis de galho e outros petrechos ilegais, como fisgas e espinhéis.
Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do Estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo o efetivo administrativo.
Uma das ações preventivas que surtem grande efeito é a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupações da Polícia Militar Ambiental, pois o uso de petrechos proibidos como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas, pelo alto poder de captura, possui grande poder de depredação de cardumes. Os policiais terão atenção especial à retirada desses materiais ilegais.
A manutenção da fiscalização e a retirada desses petrechos precisam ser constantes, tendo em vista a grande capacidade de captura e ocasionalmente de mortes dos peixes, pois os pescadores armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização, o que torna a prisão dos elementos que armam os petrechos ilegais muito difícil, em razão do pouco tempo que ficam nos rios.
Mesmo quando os criminosos não vão conferir, por algum motivo, ou se esquecem de onde armaram, esses materiais continuam matando peixes. Dessa forma, a retirada é preventiva à mortandade dos peixes, bem como um prejuízo financeiro aos proprietários.
Apesar de o foco ser a pesca, com 140 policiais trabalhando praticamente exclusivamente com a fiscalização preventiva e repressiva à pesca predatória, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e, portanto, cuidados. Dessa forma, todas as 26 subunidades com mais 190 policiais farão o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação a desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora serão intensificados, especialmente o tráfico de papagaios neste período preocupante.
Além dos crimes ambientais, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outras naturezas como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de armas, entre outros que serão combatidos.
Orientação para pescadores
A PMA alerta, para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, ou que esteja com a pesca proibida. (ex.: dourado e a piracanjuba). Entre as penalidades para quem for autuado, multas podem variar entre R$ 700 e R$ 100 mil, e mais R$ 20 por quilo do pescado irregular. Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que, além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado quem insiste em infringir a legislação ambiental. (Com Assessoria)
