O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior informou hoje (22), que pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias, irão receber parcela extra do seguro-defeso.
A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação. “O governo federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse primeiro mês acompanhando a evolução do óleo nas águas nordestinas”, disse Seif Júnior.
Jorge Seif informou ainda que irão pagar pelo mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando as ações. Se o problema persistir, deverão estudar novas medidas.
Seguro-defeso
O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).
Atualmente, o seguro-defeso é pago a cerca de 360 mil pescadores. São dois tipos de seguro: o continental, pago aos profissionais que pescam em rios, e o destinado aos pescadores da área marinha, para os que trabalham no litoral. A medida anunciada nesta terça-feira é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.
(Texto: Julisandy Ferreira com informações da Agência Brasil)
