Projeto busca reverter erros e dar continuidade às obras paralisadas

A retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado hoje (11), pelo presidente Lula, pretende abranger seis diferentes áreas, sendo elas: transporte, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, água para todos, comunicações e energia. A expectativa é que Mato Grosso do Sul seja um dos principais contemplados com novos recursos, estimulando a economia regional, gerando empregos e ampliando as oportunidades de negócio. 

Só em Mato Grosso do Sul, existem 146 obras federais paralisadas ou inacabadas, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), ao todo, são R$ 243,74 milhões de investimento do governo federal, sendo R$ 60,30 milhões já utilizados. Além disso, relatório da CGU (Controladoria-Geral da União Regional Mato Grosso do Sul) aponta que existem 230 obras paralisadas de um total de 10.904 em todo o país. Ainda segundo a CGU, para finalizar estes serviços, seriam necessários R$ 651.588.052 no Estado.

Na Capital, uma das obras que devem ser finalizadas, é a duplicação de parte da BR-262, no trecho entre Campo Grande e Três Lagoas. Também será realizada a conclusão da obra da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3), da Petrobras, localizada no município de Três Lagoas, que deve receber aproximadamente R$ 5 bilhões.

Após o lançamento, será confirmado para o Estado a construção de todo o complexo de acesso à ponte sobre o rio Paraguai, entre Porto Murtinho, no lado brasileiro, e Carmelo Peralta, que deve alavancar a consolidação da Rota Bioceânica.

Segundo o engenheiro civil Semy Ferraz, que já atuou como deputado estadual e secretário de Infraestrutura, Transportes e Habitação de Campo Grande, o PAC representa desenvolvimento para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Dentre as obras já realizadas por meio do programa, ele destaca a canalização de córregos como, Imbirussu, Bálsamo e a Implantação de avenidas como a avenida Prefeito Lúdio Martins Coelho.

A ordem de prioridade para os investimentos do programa são: obras paralisadas, projetos apresentados pelos governadores e demandas apresentadas pelos ministérios. Para Semy Ferraz, no Estado, um dos setores que deve ser contemplado com esses novos investimentos, assim como já foi em outras edições, é o de habitação. Neste ano, a expectativa é de que o programa Minha Casa Minha Vida receba remodelação. “Destacaria o plano de habitação, que foi muito importante, a implantação dos conjuntos habitacionais foi de vital importância para o desenvolvimento da cidade”, citou. 

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo PAC deve receber cerca de R$ 60 bilhões por ano, em recursos do Orçamento federal.

Obras paralisadas

Uma das obras federais paralisadas é o Centro de Belas Artes, na avenida Ernesto Geisel, na Capital, que no início seria transformado na Rodoviária de Campo Grande, mas acabou virando um “elefante branco”. De acordo com o TCU, somente na primeira etapa, foram liberados mais de R$ 5 milhões em investimento. 

A construção da Praça da Juventude, no bairro Jardim Batistão, é outra obra que começou em meados de 2011 e ainda não foi finalizada. Com quase R$ 1 milhão, o local, que deveria ter pista de caminhada, quadra de vôlei de areia, campo de futebol, academia ao ar livre e até um anfiteatro, atualmente está inacabada e com as paredes pichadas, virou abrigo para moradores de rua. A população da região diz não saber do que se trata o espaço.

Além das citadas acima, a Capital ainda é assombrada pela paralisação da revitalização da avenida Ernesto Geisel, que mesmo com o orçamento de R$ 48 milhões, as obras foram iniciadas e parcialmente concluídas, criando ciclovias em frente ao shopping Norte Sul, mas ainda seguem sem conclusão.

Histórico

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Desafios

Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.

As experiências do passado têm que ser levadas em conta, agora. Por exemplo, na assinatura de convênios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeção para frente, quais serão as contrapartidas dos municípios. Há uma grande preocupação de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado, para não repetir o erro, a expectativa toda é essa”, diz o representante da CBIC. 

O TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

Serviço: A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento está marcada para esta sextafeira (11), às 10h, no Teatro Municipal do Rio de Janeir

Por Camila Farias e Michelly Perez

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