Mato Grosso do Sul é o sétimo estado brasileiro no ranking nacional de distribuição de ambulâncias, com 33 novos veículos recebidos em 2021, conforme o FNS (Fundo Nacional de Saúde). Os modelos recebidos variam de furgões a picapes, e custam entre R$ 209 mil e R$ 249 mil.
Ontem (2), o município de Sete Quedas recebeu uma ambulância do tipo furgoneta 0 km, equipada com itens de pronto atendimento e comunicação. O veículo foi adquirido com recursos em parceria firmada com a União e emenda parlamentar do deputado federal Beto Pereira, no valor total de R$ 209.314,00.
De acordo com informações divulgadas pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), Mato Grosso do Sul concretizou, no ano passado, a distribuição do pacote de 13 veículos que foram adquiridos, equipados e adaptados com recursos do Fundo Especial de Saúde, no valor total de R$ 5 milhões. Foram contemplados os municípios de: Bodoquena, Dourados, Itaporã, Japorã, Caarapó, Coxim, Eldorado, Mundo Novo, Porto Murtinho, Sete Quedas, Ribas do Rio Pardo, Naviraí e Rio Verde de Mato Grosso.
O jornal O Estado questionou a SES sobre quais municípios teriam sido contemplados pelas 33 ambulâncias financiadas pelo governo federal, porém a secretaria informou que essa é uma negociação que acontece entre o município e a União e, por isso, não saberia informar quais foram os municípios que conseguiram receber os veículos.
Além disso, em Campo Grande, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) explicou que o último recebimento de ambulância ocorreu em 2019. Atualmente, a Capital conta com 15 ambulâncias, sendo que 13 haviam sido adquiridas entre 2017 e 2019 com recursos do município e do Ministério da Saúde. “Cada município possui um número máximo de viaturas habilitadas. Ocorre a reposição, a troca de frota e não acumula viaturas. O município tem 15 viaturas, mas não foram todas com recursos somente do Ministério da Saúde”, informaram em nota.
Em 2021, o município de Bonito recebeu uma nova ambulância do tipo A e outra tipo semi-UTI, por meio do pedido de emenda parlamentar feito pelo deputado federal Beto Pereira, que obteve a aquisição do FNS no valor de R$ 193 mil.
Ponta Porã recebeu três ambulâncias no ano passado, sendo duas do tipo UTI, destinadas ao Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, e uma semi-UTI, para o Assentamento Nova Itamarati.
A Secretaria Municipal de Saúde de Douradina também foi contemplada com R$ 180 mil para aquisição de uma ambulância e de materiais hospitalares, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza (PL) ao Governo do Estado.
De acordo com sistema do Fundo Nacional de Saúde, os repasses para compra desse tipo de equipamento acontecem pelo chamado sistema fundo a fundo, no qual o FNS deposita os valores para as compras na conta dos fundos municipais de saúde. Para que o valor seja pago, é preciso aprovação da cúpula do Ministério da Saúde, que publica uma portaria.
Os modelos contabilizados no levantamento são as chamadas ambulâncias do tipo A – furgão, no valor médio de R$ 249 mil, ambulâncias do tipo A – furgoneta, estimada em R$ 209 mil, e ambulâncias do tipo picape 4×4, no valor de R$ 235 mil.
Conforme o sistema do FNS, foram distribuídos investimentos para a distribuição de 92 ambulâncias
na Região do Centro-Oeste, 99 na Região Norte 99, 278 na Região Nordeste, 143 na Região Sudeste e 71 na Região Sul. Cabe destacar que, entre os estados brasileiros que mais receberam esse tipo de investimento, está o Piauí, liderando com 123 novas ambulâncias em 2021.
Por fim, o Ministério da Saúde reafirmou em comunicado oficial que todo o recurso liberado para os municípios “passa por uma rigorosa análise técnica realizada por servidores qualificados das secretarias finalísticas”.
Texto: Suelen Morales – Jornal O Estado MS.
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