Dados mostram avanço na regularização da filiação em 2026; plataforma digital facilita acesso ao procedimento

Mato Grosso do Sul atingiu em 2026 o maior número de reconhecimentos voluntários de paternidade dos últimos anos, enquanto milhares de crianças continuam sendo registradas sem a identificação paterna. Até 28 de julho, 584 reconhecimentos haviam sido realizados nos Cartórios de Registro Civil do Estado, superando o recorde anterior, de 568 registros em todo o ano de 2025.

Os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram uma mudança expressiva no comportamento dos pais sul-mato-grossenses. Em 2021, foram 214 reconhecimentos voluntários. O número subiu para 273 em 2022, 340 em 2023, 397 em 2024 e chegou a 568 no ano passado.

Somados os registros realizados entre 2021 e julho de 2026, 2.376 pessoas tiveram a paternidade oficialmente reconhecida nos cartórios do Estado.

O avanço, porém, ocorre em meio a um cenário que ainda revela uma demanda significativa. Apenas até 28 de julho deste ano, 1.913 crianças foram registradas em Mato Grosso do Sul sem a identificação do pai. Nos anos anteriores, os números também permaneceram próximos de 3 mil registros anuais: foram 3.115 em 2021, 3.157 em 2022, 3.164 em 2023, 3.045 em 2024 e 3.216 em 2025.

Municípios

Os dados dos principais municípios mostram realidades distintas. Em Campo Grande, foram contabilizados 677 reconhecimentos de paternidade desde 2021, sendo 275 somente em 2025, o maior número anual registrado na Capital no período analisado. No mesmo recorte, 5.053 crianças foram registradas sem a identificação paterna.

Em Dourados, o levantamento aponta 1.048 reconhecimentos desde 2021. O município contabiliza ainda 1.973 registros de crianças sem o nome do pai no período informado.

Já em Ponta Porã, foram realizados 17 reconhecimentos desde 2021, dos quais 15 ocorreram em 2025, estabelecendo o recorde local. O município soma 1.091 registros sem identificação paterna no período apresentado.

Os dados específicos de Corumbá não aparecem preenchidos no material divulgado pela entidade, por isso não há número municipal a acrescentar sem uma fonte que confirme essas informações.

Reconhecimento digital

A tentativa de reduzir as barreiras para o reconhecimento da paternidade ganhou um novo instrumento em 2026. Os Cartórios de Registro Civil passaram a disponibilizar uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento pela internet.

A ferramenta pode ser acessada pelo portal oficial de reconhecimento de paternidade e permite o envio do pedido e o acompanhamento do procedimento, com a conclusão do ato conforme os requisitos legais.

Desde o lançamento, mais de mil procedimentos já foram iniciados digitalmente, segundo a Arpen/MS. A modalidade também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada somente com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o procedimento segue as etapas previstas na legislação.

Para o vice-presidente da Arpen/MS, Lucas Zamperlini, o aumento dos reconhecimentos demonstra que mais pais estão procurando formalizar a filiação e garantir aos filhos direitos decorrentes do vínculo familiar.

O reconhecimento voluntário pode ser feito gratuitamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.

Quando a pessoa reconhecida é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Nos casos de filhos maiores de idade, o consentimento é dado pelo próprio reconhecido.

A formalização da paternidade garante a inclusão do vínculo de filiação e produz efeitos jurídicos relacionados à identidade civil, direitos sucessórios, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, entre outros.

O procedimento também pode ser iniciado pela internet, ampliando as possibilidades para famílias que vivem em municípios diferentes ou encontram dificuldades para realizar o primeiro contato presencialmente.

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