A Divisão de Perícias do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul indicou que os acidentes fatais no interior de silos, ocorridos em junho e julho deste ano, tiveram como principais fatores o descumprimento diversas obrigações relativas à segurança e saúde do trabalho.

As inspeções ocorreram nas duas unidades armazenadoras de grãos instaladas no município de Chapadão do Sul, onde ocorreram os acidentes fatais com os trabalhadores.

Os empregados Cezar Nunes Souza, 22 anos, e Elias Venâncio da Silva, 47 anos, vieram a óbito nos dias 13 de junho e 4 de julho, respectivamente, motivado por engolfamento – captura de uma pessoa por grãos como soja que, quando aspirados, provocam a morte por enchimento ou obstrução do sistema respiratório.

As inspeções feitas nos estabelecimentos onde ocorreram os acidentes laborais consistiram na vistoria in-loco, entrevistas com trabalhadores – principalmente com aqueles que estavam no momento do acidente, registros fotográficos e análise de documentos e das condições de segurança e saúde ocupacional às quais os empregados das empresas permanecem expostos durante a execução de suas atividades laborais.

Os acidentes fatais

Conforme informações prestadas por dois trabalhadores da empresa que acompanhavam Cezar na limpeza do armazém, na data do acidente, todos utilizavam cinto de segurança tipo paraquedista de talabarte duplo, travaquedas, botinas de segurança, máscara de proteção respiratória, capacete, luvas e óculos de proteção. No entanto, próximo ao horário da ocorrência, as atividades aconteceram sem vigia ou supervisor, sendo que era comum a desconexão do cinto paraquedista das linhas de vida após os trabalhadores chegarem na parte mais baixa do piso do armazém, onde ficam as bicas, para uma maior mobilidade durante a realização das tarefas.

Um dos trabalhadores relatou ainda que, enquanto realizava a subida do piso inclinado do armazém, viu o trabalhador César dentro de uma das bicas, sendo coberto pela soja, sem qualquer possibilidade de socorro em razão do grande volume de grãos que se deslocou e acabou sendo depositado sobre a vítima.

No segundo acidente, notícias veiculadas à época informaram que o trabalhador Elias não teria respeitado as ordens de segurança no trabalho nem utilizava equipamento de proteção individual no dia do acidente.

Monitoramento

Desde 2018, o Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Auditoria-fiscal do Trabalho, tem realizado fiscalizações de forma permanente nos silos e armazéns de Mato Grosso do Sul. Todas as empresas são notificadas, previamente, com um prazo de seis meses para adequações e, após encerrado esse período, são inseridas no cronograma de inspeções das fiscalizações. Até o início de julho deste ano, 454 empresas haviam sido notificadas e 310 fiscalizadas.

As principais causas de acidentes no setor são engolfamento e trabalho em altura, que correspondem a aproximadamente 90% dos casos de acidentes graves e fatais. Os outros 10% são de acidentes envolvendo máquinas e a parte elétrica.

 

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