Ministério da Saúde disponibiliza R$ 3,3 milhões para MS

Em 2019 foram realizadas 2 milhões de cirurgias eletivas em todo o país

O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 250 milhões para ampliar a realização de cirurgias eletivas através do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país. Para Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 3,3 milhões com o objetivo de zerar as filas de esperas existentes. Na lista disponibilizada estão 53 tipos de procedimentos diferentes tais como catarata, varizes, hérnia, além da cirurgia de artroplastia, que trata do quadril e joelho, entre outras grandes demandas identificadas. A portaria foi divulgada ontem (6).

De acordo com o Ministério da Saúde, durante 2018, foram realizadas ao menos 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são aqueles que não possuem urgência em serem realizados, podendo ser agendados. Já em 2019, até outubro, foram registrados 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros. As três principais demandas são os casos oftalmológicos, correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Conforme o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Resende, o dinheiro ainda deve ser repassado para o Mato Grosso do Sul. Em relação a repartição do montante entre os municípios, o titular da SED (Secretaria de Estado de Saúde) explicou que deve ser avaliado qual cidade presta este tipo atendimento. “Isso depende da adesão de cada município. Tem municípios que não fazem cirurgia eletiva nenhuma e não tem interesse de fazer. Então, pode ter pouca adesão ou outros podem fazer, temos que ver como vai ser essa distribuição, conforme cada município que fizer a cirurgia”, disse.

Em Mato Grosso do Sul, em 2015, o governo do Estado deu início a execução do programa ““Caravana da Saúde””, que circulou os principais municípios em busca de reduzir a grande demanda de cirurgias que se concentravam em Campo Grande. Em 2019, na sua última edição, o programa esteve voltado exclusivamente para atendimentos oftalmológicos, realizando mais de 18 mil atendimentos, reduzindo uma das principais vertentes existentes em todo o País.

Valores para atendimento

O valor extra de R$ 250 milhões espera possibilitar um aumento no número de cirurgias eletivas realizadas em 2020. Os valores repassados foram estudados através da população existente em cada estado, sendo São Paulo, o estado com maior repasse, totalizando R$ 54,6 milhões, e o Tocantins com o menor, recebendo cerca de R$ 725 mil.

O repasse será disponibilizado através do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), e será disponibilizado após a apresentação da produção, executado no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município. Durante três anos, entre janeiro de 2017 e outubro de 2019, o FAEC, disponibilizou R$ 1,1 bilhão, apenas para a realização de cirurgias eletivas.

(Texto: Amanda Amorim e Raiane Carneiro)

 

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