O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília encontrou indícios de falha na oferta de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), destinadas a candidatos com deficiência física. Para o MPF, há constatação de possível irregularidade na aplicação da lei que determina a reserva de vagas, por isso, foi requisitado que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresente esclarecimentos.

O MEC tem um prazo de cinco dias úteis para explicar como calculou as cotas e se houve algum erro. Caso as falhas sejam confirmadas, podem ser exigidas mudanças no preenchimento dessas vagas. A Procuradoria destacou que há urgência na análise do assunto.

O procurador, Felipe Fritz Braga, diz na representação que detectou indícios de falhas após receber denúncias de estudantes. Ele diz que, em uma análise preliminar da oferta de vagas para candidatos com deficiência, encontrou “expressivo número de cursos em todo o País que tiveram vagas reservadas em número inferior ao porcentual de sua população com deficiência aplicado ao número de vagas destinadas à reserva pela Lei nº 12.711 ou mesmo não tiveram nenhuma vaga reservada para esses candidatos”, diz o despacho.

O procurador ainda afirma que a falha na reserva de vagas deste ano, possivelmente ocorreu pelo “método de cálculo utilizado no Sisu 2020”, que aplica o porcentual de deficientes a uma cota referente a 50% das vagas ofertadas e não ao total de vagas.  A análise foi feita na oferta de vagas de três instituições, as universidades federais do Mato Grosso (UFMT), Rural da Amazônia (UFRA) e de Alfenas (Unifal). Na primeira, das 2.045 vagas ofertadas no Sisu, só duas, do curso de Medicina, foram reservadas para candidatos com deficiência física.

Nas outras duas instituições, o procurador aponta que a reserva de vagas está muito abaixo da proporção da população deficiente dos Estados. Na Unifal, das 1.077 vagas ofertadas em todos os cursos apenas 49 estão reservadas para esse grupo de candidatos – a população com deficiência física em Minas Gerais é de 8,43%. Além disso, há cursos em que não há nenhuma vaga reservada, como é o caso do Curso de Ciências Sociais, com 30 vagas, mas nenhuma com cota para esse grupo.

(Texto: Julisandy Ferreira com informações da IstoÉ)